31/08/2020
DPL e MP Pró-Sociedade apresentam petição em defesa de Bolsonaro no Tribunal Internacional de Haia 30/08/2020 às 09:49 No decorrer da semana passada, o Movimento Docentes pela Liberdade (DPL) juntamente com a Associação Ministério Público Pró-Sociedade protocolou petição em defesa do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
A petição é uma forte reação a uma denúncia na Corte Internacional Penal que imputa a Bolsonaro uma suposta “prática de crime contra a humanidade”, ou “genocídio”.
O pedido contra o presidente foi realizado pela Uni Global Union (Sede Regional Uni Americas), Internacional dos Serviços Públicos, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras 61 entidades privadas associativas ou sindicais.
A petição de defesa protocolada tem a intenção de fornecer à TPI alguns detalhes contra a narrativa do pedido de denúncia contra o presidente. Considerando que o Tribunal Penal Internacional tem jurisdição complementar e não suplementar, o MP Pró-Sociedade e o DPL apontam que os representantes do pedido de denúncia bateram às portas da Corte Internacional Penal antes mesmo de formular uma notícia crime ao Procurador-Geral da República do Brasil, narrando suas acusações com inverdades e pedindo a providência que, internamente, seria a instauração de um inquérito.
“Por que não o fizeram?”, indaga a petição. E prossegue: “Porque sabem que ao fazê-lo estarão incorrendo no gravíssimo crime de denunciação caluniosa, cuja pena no Código Penal Brasileiro é entre dois e oito anos de prisão. Em outras palavras, não existe omissão das autoridades brasileiras no caso pertinente.
No entanto, em que pese não terem tido a mesma audácia no âmbito interno de assacar mentiras tão graves, a lei penal brasileira, por força do princípio da extraterritorialidade, aplica-se aos peticionários, considerando que inquestionavelmente incorrem em calúnia, crime contra a honra da autoridade representada, devidamente caracterizado pela legislação penal.”
De acordo com o MP Pró-Sociedade e o DPL, o objetivo único da Representação contra o presidente é tentar manipular a Corte Internacional para propósitos políticos internos no Brasil, visto que o país passa por um período de polarização política, em que a esquerda brasileira, da qual fazem parte todos os autores da denúncia, sem nenhuma exceção, não aceita o resultado das eleições em que sagrou-se vencedor um candidato de direita, que até agora cometeu o “crime” de não se render à corrupção.
“São aliados da esquerda nessa aventura jurídica os corruptos já condenados pelo Poder Judiciário brasileiro, que auferiam enormes lucros com desvio de dinheiro público, não se afastando a hipótese de que acabaram vendo nesse contexto a oportunidade de recuperar dinheiro público desviado com o coronavírus, através da construção de hospitais de campanha, contratação de serviços terceirizados, compra de equipamentos e medicamentos superfaturados sem licitação, atendendo a decretos de calamidade pública que criaram essas oportunidades de desvios por parte de Governadores, Prefeitos e gestores de saúde pública, que já estão sendo investigados e indiciados por esses desvios, e não o Presidente”, denuncia. E diz mais:
“A narrativa é, por si só, como se verá, mentirosa e desonra a nação brasileira. Existem incompatibilidades jurídicas com a própria noção de crime de genocídio.”
O MP Pró-Sociedade e o DPL esclarecem detalhadamente todo o trabalho desenvolvido pelo Presidente e seu Ministros na batalha contra a pandemia. Todos os detalhes podem ser lido no Pedido de Defesa protocolado.
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