Lula, Maria do Rosário, Jean Wyllys e Preta Gil são testemunhas arroladas por Adelio EM 2019 BRASIL.
09/12/2018 às 09:23 Caso não cole a tese de que é “louco”, “débil mental” e retardado, que os advogados tentam demonstrar na Justiça, a preparação de Adelio Bispo de Oliveira para um eventual julgamento no Tribunal Popular do Júri está em pleno andamento.
Em 8 de dez de 2018 PROJETO DE LEI Nº 7.180/2014 - do Sr. Erivelton Santana - que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". (Apensados: PL 7181/2014, PL 867/2015 (Apensado: PL 6005/2016), PL 1859/2015 (Apensados: PL 5487/2016, PL 10577/2018 e PL 10659/2018), PL 8933/2017, PL 9957/2018 e PL 10997/2018) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Adapta a legislação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, ratificada pelo Governo Brasileiro.