Irregularidades encontradas no
edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços
de até 143% acima dos cobrados pelo mercado
Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou
superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da
transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os
custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões,
segundo previsão do Ministério da Integração.
As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram
consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados
pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à
concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto
para abril. Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o
ministério informou que o edital já foi lançado no início de março. À
revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.
A licitação do chamado lote cinco havia sido suspensa em janeiro por
causa de reclamações apresentadas por empresas concorrentes. Trata-se de
um dos trechos mais complicados da obra. O lote cinco já passou por
duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção
de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e
463 metros de túneis.
A transposição do São Francisco é o mais caro dos projetos do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os
preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. O trecho cinco tem
custo estimado em R$ 720 milhões, de acordo com o TCU, mas o edital
lançado vinte dias antes do aprovação da auditoria do tribunal teve
preço fixado em R$ 693 milhões, segundo o ministério.
A transposição prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais
de concreto para desviar parte das águas do rio São Francisco para o
semiárido de quatro Estados do Nordeste: Ceará, Paraíba, Pernambuco e
Rio Grande do Norte.O principal uso da água serão projetos de irrigação.
Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff visitou a obra e destacou sua
importância "estratégica" para o País. "O ministro Fernando Bezerra
Coelho negociou contratos, reequilibrou esses contratos e agora nós
temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime
de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade", declarou a
presidente, conforme registro do evento feito pela equipe da Integração.
O lote cinco é o mais atrasado no cronograma da transposição. A mais
recente previsão indica a conclusão desse trecho em dezembro de 2015,
mais de cinco anos depois da previsão original.
A transposição do São Francisco tem outros três trechos parados. As
obras remanescentes nesses trechos passarão por novas licitações até
junho, informou o Ministério da Integração. As informações são do jornal
FONTE;O Estado de S. Paulo.
