Por Falta de verba, fiscais comparecem a apenas 28,5% das vistorias em barragens
O baixo investimento compromete a fiscalização de minas, garimpos e barragens, como a de Fundão, em Mariana, na região central de Minas Gerais, que se rompeu no dia 5. Ela faz parte do complexo de Germano (foto acima), da mineradora Samarco. O último relatório feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) aponta a liberação de apenas R$ 3,7 milhões dos R$ 7,3 milhões (cerca de 50%) previstos para as vistorias da atividade minerária, em todo o país, em 2014. Sem verba suficiente, o DNPM, que é vinculado ao Ministério das
Minas e Energia, priorizou a fiscalização por análise de documentos. Ou seja, os fiscais não percorreram as áreas exploradas pelas mineradoras.
23/11/2015
Em Minas, apenas 28,5% das ações fiscais foram de forma presencial, média inferior à nacional (32,5%). Mais de dois terços foram por meio “da análise de processos e documentos que poderiam ser decididos sem a fiscalização presencial no empreendimento ou área”, como consta no relatório.
Interrupção
O DNPM informa que em janeiro, fevereiro, junho e dezembro do ano passado, as atividades chegaram a ser suspensas por causa da redução dos repasses. Parte da verba teria ficado
retida no ministério.
A coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG, Andrea Zhouri, destaca que a fiscalização é mais eficiente se for presencial. “A engenharia técnica é muito clara ao definir o monitoramento como visual. Precisa de ter gente especializada, treinada e com infraestrutura para desbastamento até os locais”.
Ela aponta falta de estrutura dos órgãos federais e estaduais de fiscalização. “Na maioria dos rompimentos (de barragens) há falha do projeto associada à execução a ao monitoramento. A
situação é muito crítica e precisamos de medidas concretas do governo na ampliação dos investimentos”, disse.
Os custos são referentes às diárias dos agentes técnicos e
motoristas, combustível, pedágios e serviços eventuais com veículos em deslocamento.
Fiscalizar mineradoras é apenas uma das atribuições da maior parte dos peritos
ACIDENTE NA HERCULANO – Funcionários detectaramtrincas na represa antes da estrutura se romper Apenas quatro das 44 entidades encarregadas de fiscalizar
barragens no país têm equipes exclusivas para a atividade, segundo o último Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Onze têm outras atribuições, entre elas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), principal regulador da atividade minerária. Outras 15 entidades não contam com
funcionários definidos para fiscalização.
As equipes exclusivas são recomendadas pela ANA, que considera desejável “uma estrutura, por menor que seja, destinada à segurança de barragem”, tendo em vista o riscoque as estruturas representam para comunidades próximas e ao meio ambiente.
No ano passado, a agência registrou cinco acidentes e seis incidentes (relacionados a causas naturais) em barragens de todos os tipos. Um dos casos foi o rompimento na represa de
rejeitos da Mineração Herculano, em Itabirito, na região Central de Minas, que provocou a morte de três operários, em setembro.Funcionários da empresa disseram que dias antes foram detectadastrincas na barragem, que estaria inativa.
Alto risco
Segundo o relatório da ANA, 32 barragens de rejeitos são consideradas de alto risco, entre elas a de Germano, da Samarco, inativa há anos. A estrutura, próxima à barragem que se rompeu,
apresenta uma trinca e grau de risco 1,22, considerado crítico, em uma escala que varia de 1 a 2.O número de fiscais que passou por cursos de qualificação caiu62% de 2012 a 2014, segundo a Agência Nacional de ÁguasApenas 3% de todas as barragens do país foram vistoriadas
em 2014, incluindo estruturas de contenção de rejeitos, de usos múltiplos, geração de energia e de resíduo industriais, de acordo com a ANA
FONTE;http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/por-falta-de-verba-fiscais-comparecem-a-apenas-28-5-das-vistorias-]
em-barragens-1.361849 23/11/2015 07:32 -
Atualizado em 23/11/2015 07:32
Tags:
barragem
| mariana
| vistoria
| barragens
| verba
| fiscalização
| economia
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Interrupção
O DNPM informa que em janeiro, fevereiro, junho e dezembro do ano passado, as atividades chegaram a ser suspensas por causa da redução dos repasses. Parte da verba teria ficado
retida no ministério.
A coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da UFMG, Andrea Zhouri, destaca que a fiscalização é mais eficiente se for presencial. “A engenharia técnica é muito clara ao definir o monitoramento como visual. Precisa de ter gente especializada, treinada e com infraestrutura para desbastamento até os locais”.
Ela aponta falta de estrutura dos órgãos federais e estaduais de fiscalização. “Na maioria dos rompimentos (de barragens) há falha do projeto associada à execução a ao monitoramento. A
situação é muito crítica e precisamos de medidas concretas do governo na ampliação dos investimentos”, disse.
Os custos são referentes às diárias dos agentes técnicos e
motoristas, combustível, pedágios e serviços eventuais com veículos em deslocamento.
Fiscalizar mineradoras é apenas uma das atribuições da maior parte dos peritos
ACIDENTE NA HERCULANO – Funcionários detectaramtrincas na represa antes da estrutura se romper Apenas quatro das 44 entidades encarregadas de fiscalizar
barragens no país têm equipes exclusivas para a atividade, segundo o último Relatório de Segurança de Barragens divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
Onze têm outras atribuições, entre elas o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), principal regulador da atividade minerária. Outras 15 entidades não contam com
funcionários definidos para fiscalização.
As equipes exclusivas são recomendadas pela ANA, que considera desejável “uma estrutura, por menor que seja, destinada à segurança de barragem”, tendo em vista o riscoque as estruturas representam para comunidades próximas e ao meio ambiente.
No ano passado, a agência registrou cinco acidentes e seis incidentes (relacionados a causas naturais) em barragens de todos os tipos. Um dos casos foi o rompimento na represa de
rejeitos da Mineração Herculano, em Itabirito, na região Central de Minas, que provocou a morte de três operários, em setembro.Funcionários da empresa disseram que dias antes foram detectadastrincas na barragem, que estaria inativa.
Alto risco
Segundo o relatório da ANA, 32 barragens de rejeitos são consideradas de alto risco, entre elas a de Germano, da Samarco, inativa há anos. A estrutura, próxima à barragem que se rompeu,
apresenta uma trinca e grau de risco 1,22, considerado crítico, em uma escala que varia de 1 a 2.O número de fiscais que passou por cursos de qualificação caiu62% de 2012 a 2014, segundo a Agência Nacional de ÁguasApenas 3% de todas as barragens do país foram vistoriadas
em 2014, incluindo estruturas de contenção de rejeitos, de usos múltiplos, geração de energia e de resíduo industriais, de acordo com a ANA
FONTE;http://www.hojeemdia.com.br/horizontes/por-falta-de-verba-fiscais-comparecem-a-apenas-28-5-das-vistorias-]
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Atualizado em 23/11/2015 07:32
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