Políticos mineiros lucram com "mercado negro do Combustível EM 2014"
Uma nova Modalidade de fraude TEM seduzido Agentes Públicos em Minas Gerais e CRIADO O Que como Autoridades classificam de "mercado negro do Combustível". O Hoje em Dia obteve Relatórios e Ações civis públicas, impetradas Pelo Ministério Público perante a Justiça, e conversou com Diversas Autoridades that revelaram A Última moda NAS rodas daqueles Que se especializaram em Lesar o Erário.
17/08/2014
Prefeitos, vereadores e ATÉ Deputados estao na Lista dos that PODEM ter se beneficiado com a fraude. De a Acordo com o Ministério Público, o golpe do consiste na Apresentação de cupons e notas fiscais de Abastecimento em Postos de gasolina Pará ressarcimento Pelas casas legislativas UO prefeituras, Que Só sem de Fato Terem comprado o Combustível.
ISSO e Possível Porque a maioria das Pessoas Que abastece OS Veículos NÃO Pede uma nota fiscal. E o Sistema de Emissão dos cupons fiscais, Que servem de base de um parágrafo da nota fiscal da Emissão, permite Que Sejam Impressos de Uma Só vez. Não É Como em hum supermercado, Onde OS cupons São emitidos instantaneamente, Quando se efetua a Compra. Nos Postos de Combustíveis, OS DADOS ficam "Guardados" no Aparelho. E Possível adultera-los e inserir, Por Exemplo, o CPF de QUALQUÉR Pessoa. Com ISSO, cupons e notas fiscais São emitidos em Nome de Quem o dono do posto desejar.
Estao em Poder fazer Ministério Público Mineiro notas e cupons apresentados POR Três Parlamentares. Dois DELES Estaduais e hum federal. ELES pertencem Ao PT, PSDB e DEM. O Hoje em Dia NÃO informará OS nomos dos Parlamentares Porque ELES AINDA Não foram denunciados Pela Promotoria do Patrimônio Público.
A Receita Estadual realizou Postos Uma Fiscalização EM do Norte de Minas e apreendeu OS Documentos fiscais em Nome dos Deputados. Verificou-se that they were apresentados à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal ressarcimento Pará. Os Documentos estao com o Ministério Público eA reportagem Teve Acesso de enguias.
No Caso de hum dos Deputados, HOUVE o ressarcimento em Dobro. O parlamentar apresentou Cupom e nota fiscais relativos a hum MESMO Abastecimento, e Direito Teve um Reembolso duplo. EM 15 DIAS (de 15 de Setembro a 30 de setembro de 2012) o Deputado apresentou notas e cupons sem valor de R $ 5.738,78.
Em Outra situacao, um parlamentar utilizou cupons e notas fiscais relativos a hum MESMO Abastecimento, mas com Valores Diferentes, O Que, Autoridades Conforme, Comprova uma fraude. Cupons OS revelam that were emitidos em Nome de Outra Pessoa. Mas uma nota, Relativa a enguias, foi impressa com o nomo do Deputado.
O Terceiro Deputado utilizou fazer MESMO expediente. Cupons OS were emitidos em Nome de Uma Empresa Privada, porem, como notas relativas AOS cupons were impressas Como se o Deputado tivesse abastecido.
De Todos os Parlamentares pediram as Casas legislativas o ressarcimento, a título de verba indenizatória, Pelos abastecimentos. Em Todos Os Casos há conivência dos donos dos Postos de Combustíveis, that also São Alvo das Investigações.
Gestores Públicos do Norte de Minas denunciados Já were. Em POUCO Mais de Um Ano de Investigações Sobre a fraude nova, o Ministério Público Estadual JÁ apresentou Ações civis públicas POR improbidade Administrativa Gestores contra Públicos e Parlamentares em Quatro municípios do Norte de Minas. São ELES: Bocaiúva, Mirabela, Francisco Sá e Olhos D'Água.
Em Bocaiúva, 17 vereadores, da Atual legislatura e de gestões Passadas, were denunciados. Todos enguias São Acusados de atuarem com OS Postos de Combustíveis Pará fraudar notas e cupons fiscais, COM vistas Ao ressarcimento ilegal das despesas cabelo Poder Público. Empresários TAMBÉM NAS figuram Denúncias.
O Caso Mais recente de e O Que envolvem as Os Tres Parlamentares mineiros. O Ministério Público Estadual OE Federal Já estao com a Documentação. Todos Os Três PODEM Ser Alvo de ações POR improbidade Administrativa.
A Suspeita E um de that uma fraude esteja se disseminando e ocorra em VÁRIAS regions de Minas. Das UAM em Ações civis públicas impetradas Pelo Ministério Público, o frentista de hum Estabelecimento Confirma uma fraude. "Ocorre de, MUITAS vezes, Os Clientes Que abastecem nenhum posto NÃO exigirem a Emissão dos respectivos cupons fiscais; sos Documentos São armazenados na Memória do Computador e posteriormente emitidos Pará justificar despesas em Nome de Otras PESSOAS; TAMBÉM E Certo Que ESSE 'descarregamento' geralmente E Realizado simultaneamente, O Que justifica a Emissão sequencial de cupons fiscais em Curto Espaço de tempo ", afirmou, Conforme o depoimento.
Ramificação
Outra Linha de Investigação Diz Respeito a Empresas Que estariam utilizando da MESMA fraude. Das UAM em Ações proposal cabelo MP, testemunhas informaram that uma fraude Seria interessante parágrafo OS Empresários. ELES poderiam utilizar como notas e cupons fiscais Pará Incluir na Conta das despesas com gastos NÃO auferidos. Desta Maneira, diminuiria a Tributação Sobre o Lucro das respectivas Empresas. Como INFORMAÇÕES Constam de Depoimentos prestados AOS promotores.
Estabelecimentos PODEM deixar Cupom "pendente "
Cupons fiscais de Abastecimento TEM Que Ser convertidos em notas fiscais relativas Ao MESMO Abastecimento. QUANDO como PESSOAS abastecem SEUS Veículos, como INFORMAÇÕES da bomba São enviadas Pará o Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Diferentemente de Estabelecimentos Como Supermercados, Os Postos revendedores PODEM lancar uma Rubrica "Pendente" Nos cupons, NÃO OS imprimindo no ato da venda. ISSO Com, posteriormente, Os Donos dos Postos preenchem INFORMAÇÕES nsa cupons Como Nome do comprador e CPF. Dai, fazem uma tardia Emissão.
Fraudadores inserem INFORMAÇÕES de Parlamentares e emitem OS cupons e como não há notas de nome DOS mesmos. Os Agentes Públicos e Parlamentares pedem o Reembolso AOS Órgãos Públicos, recebendo o ressarcimento indevido dos Valores.
fonte; Hoje em Dia
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