1,2 milhão de eleitores da Crimeia votaram pela anexação ao país vizinho.
Resultado não é reconhecido pela Ucrânia, EUA e União Europeia.
Povo da Crimeia se juntou para acompanhar a apuração dos votos (Foto: Thomas Peter/Reuters)18/03/2017
(17) na Crimeia, uma República Autônoma ucraniana de maioria russa, aprovou com 96,8% dos votos a adesão da região à Federação Russa. O referendo é o ápice de uma escalada de tensão que atinge a região há mais de um mês, com uma escalada militar russa e ucraniana na região gerada após a deposição do presidente ucraniano Viktor Yanukovich.
Moscou e o Parlamento da Crimeia têm ignorado as declarações internacionais, e seguiram com o processo de reunificação. Seus líderes assinaram um acordo de incorporação dois dias após o referendo.
A Rússia cedeu a Crimeia para a Ucrânia em 1954, quando as duas repúblicas integravam a URSS. Moscou, no entanto, sempre manteve a base de sua frota do Mar Negro no porto local de Sebastopol.
Entenda abaixo o que pode acontecer após o referendo.
Qual o papel do governo da Crimeia?
O que muda para a população?
Qual o papel da Rússia?
Quais serão as novas responsabilidades de Moscou?
Como a Ucrânia reagiu?
Qual a reação do Ocidente?
A decisão pode ser contestada?
Um dia após a realização do referendo, o autoproclamado governo da Crimeia começou a tomar medidas para sua integração com a Rússia. O Parlamento aprovou por unanimidade a anexação aprovada nas urnas, se declarou independente da Ucrânia e também determinou nacionalização de todos os bens do Estado ucraniano em seu território.
O documento aprovado pelo Parlamento em Simferopol afirma que as leis ucranianas não são mais aplicadas na Crimeia e que o governo de Kiev já não tem nenhuma autoridade sobre a península.
O presidente do Parlamento da Crimeia, Volodimir Konstantinov, anunciou a dissolução de todas as unidades militares ucranianas com base na península e indicou que os soldados ucranianos leais a Kiev deverão abandonar a península. Aqueles que quiserem poderão aderir às forças armadas da Crimeia ou da Rússia.
O que muda para a população?
O primeiro-ministro da Crimeia, Serguei Axionov, anunciou uma alteração no fuso horário na península em 30 de março, que passará ao horário de Moscou (GMT+4), duas horas antes da hora de Kiev atualmente em vigor.
Anteriormente, Axionov havia anunciado que o período de transição de todas as instituições da Crimeia para a Rússia levaria pelo menos um ano.
O Parlamento anunciou ainda que o rublo é agora a moeda oficial da república separatista da Crimeia, mas a moeda ucraniana, a grivna, poderá ser utilizada até 1º de janeiro de 2016. Posteriormente, foi informado que a moeda ucraniana deixaria de circular já em abril.
Segundo o jornal “Washington Post”, as autoridades afirmaram que todos os funcionários de serviços e empresas públicas continuarão empregados caso estejam realizando um bom trabalho – e muitos deverão ter aumentos de salário.
Em relação à educação, novos livros escolares devem ser distribuídos, com maior conteúdo dedicado à história russa e sua versão de eventos como a Segunda Guerra Mundial. Segundo autoridades, os nascidos na Crimeia poderiam entrar em universidades russas sem precisar passar por exames de admissão – isso deve ocorrer por pelo menos um ano.
Segundo o jornal, ainda não há detalhes sobre a situação de documentos da população – acredita-se que todos os que são de origem russa e falem o idioma poderão receber passaportes russos. Aqueles que preferirem manter seu passaporte ucraniano não serão forçados a deixar a região, mas não poderão votar em futuras eleições.
A situação dos transportes também permanece indefinida. Há voos da Crimeia para Moscou, Kiev e Istambul, além de um trem que segue para a capital ucraniana. Com a crise e uma possível ruptura com a Ucrânia, não se sabe se os voos e trens serão mantidos.
As leis ucranianas e russas são bastante semelhantes, por isso não deve haver muitas mudanças práticas para a população. Entretanto, bens como casas, carros e outras propriedades terão que ser registrados pelas autoridades russas, assim como certidões de nascimento e casamento.
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A decisão final sobre a reunificação é de Moscou – que sempre afirmou que iria “respeitar a decisão” do povo da Crimeia.
No dia 18 de abril, após discurso inflamado no qual disse que a Crimeia "sempre foi e sempre será parte da Rússia", Putin e dois líderes da república autônoma assinaram um tratado de incorporação a Moscou.
Apesar de o documento ter entrado imediatamente em vigor, os parlamentares russos deverão ratificar uma lei que inclua na Federação Russa duas novas entidades, a Crimeia e a cidade de Sebastopol, que tem um status particular.
Um período de transição pode ser definido no tratado para que a Crimeia integre os sistemas econômico, financeiro, legal e de crédito do país.
O governo de Moscou também segue tentando um acordo internacional para que a anexação seja aprovada pelas grandes potências e aceita pela Ucrânia. A Rússia anunciou ter enviado várias propostas à União Europeia e aos Estados Unidos, como a formação de um grupo internacional de “apoio” à Ucrânia para ajudar o país a “sair da crise”.
Quais serão as novas responsabilidades de Moscou?
Com a reintegração da Crimeia à Rússia seria necessário transferir o gerenciamento de bancos, serviços e transportes públicos, entre outros, de Kiev para Moscou – uma operação que sem dúvidas será custosa.
Ainda não se sabe como o governo russo irá assumir as responsabilidades ucranianas na região. A Crimeia é totalmente dependente da Ucrânia - tanto economicamente quanto em termos de infraestrutura. Cerca de 90% da água, 80% da energia e 65% do gás utilizados na península são obtidos no restante do país, segundo a rede de TV “CNN”.
Seu orçamento também é gravemente dependente de Kiev – cerca de 70% dos US$ 1,2 bilhão disponíveis têm origem na Ucrânia.
Segundo a agência “ITAR-Tass”, um sistema especial de impostos pode ser criado na Crimeia.
Como a Ucrânia reagiu?
O presidente interino da Ucrânia, Olexander Turchynov, chamou o referendo de "grande farsa" decidida no Kremlin e pediu a mobilização parcial das tropas para enfrentar a “ingerência da Rússia nos assuntos internos da Ucrânia”, o que foi aprovado pelo Parlamento.
Kiev também não reconheceu o tratado assinado entre a Rússia e a Crimeia.
Mais de 40 mil reservistas foram convocados. Os deputados também aprovaram a utilização de 530 milhões de euros para garantir a capacidade de combate das Forças Armadas.
Apesar de a Crimeia ter determinado o desmantelamento das tropas de Kiev em seu território, o ministro ucraniano da Defesa, Igor Teniukh, afirmou que as tropas do país permanecerão na Crimeia.
Expulsar os soldados russos da Crimeia não é uma opção para a Ucrânia. O país conta com um exército regular de 130.000 soldados, contra os 845 mil militares da Rússia, que também é uma potência nuclear.
No entanto, a Ucrânia pode dificultar a situação da Rússia caso se negue a retirar as tropas ucranianas da Crimeia.
Qual a reação do Ocidente?
Os Estados Unidos e a União Europeia não reconheceram o resultado do referendo, considerado "ilegal segundo a Constituição ucraniana e a lei internacional".
Um dia após o pleito, a UE decidiu adotar sanções contra personalidades consideradas responsáveis pela organização do referendo. Foram determinadas restrições de viagem e bloqueio de bens contra 21 pessoas da Ucrânia e da Rússia.
Os Estados Unidos também anunciaram sanções contra sete altos funcionários do governo de Moscou e quatro ucranianos, entre eles o deposto presidente Viktor Yanukovich.
No dia do referendo, o presidente dos EUA, Barack Obama, disse a Putin que não reconheceria o resultado e que os EUA estão "preparados" para aplicar sanções a Moscou.
A Casa Branca ameaçou cortar o acesso de corporações russas ao sistema financeiro ocidental - medida que pode afetar os mercados internacionais.
A decisão pode ser contestada?
Segundo os dados oficiais, o referendo teve 96,77% de apoio à integração, com 81% de participação dos eleitores.
Opositores do governo russo acusam Moscou de ter pressionado a população da Crimeia para votar pela anexação à Rússia. Também houve reclamações de que as cédulas de votação não tinham como opção manter a situação da Crimeia como a atual, sem mudanças.
Uma fonte oficial sênior dos EUA disse à Reuters que há evidências concretas que algumas cédulas de votação chegaram pré-marcadas aos locais de votação do referendo no domingo, e que outras anormalidades também foram detectadas.
Os cidadãos de origem étnica russa formam 58% da população da região da Crimeia. Entre 12% e 15% são tártaros, um minoria muçulmana; o restante é de origem ucraniana.
Além dos ucranianos que disseram preferir ficar sob o governo de Kiev, os tártaros também insistem em permanecer como parte da Ucrânia e se dizem preocupados com seu destino se forem obrigados a se integrar a um novo país. A minoria foi deportada em massa por Joseph Stalin para a Sibéria e Ásia Central, mas começou a voltar durante os últimos anos de Guerra Fria.
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