Candidatos podem ser punidos com multa de R$ 2 mil por cavalete.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) recebeu quase seis mil denúncias de propaganda irregular desde o início do período eleitoral no estado. Fiscais flagraram o não cumprimento da lei nas ruas de Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (23) e recolheram 104 cavaletes, em menos de três horas.
24/08/2012
As informações sobre os materiais apreendidos vão para um relatório que vai passar pela análise de um juiz eleitoral. Os candidatos podem ser punidos com multa de R$ 2 mil, em média, por cavalete.
Na porta do TRE, fiscais definiam as rotas e, em seguida, o mutirão foi às ruas em busca de números e de nomes de candidatos expostos de forma irregular, na capital. De acordo com a diretora da zona eleitoral de Belo Horizonte, Andréa Carvalho, os locais foram definidos conforme denúncias recebidas pelo tribunal. “A maioria das denúncias é relativa ao local com muita propaganda afixada, muito banner afixado em tapumes de obras, em postes, sinais de trânsito e também com relação em cavaletes em locais dificultando a passagem de pedestres ou ficando durante toda a noite, o que a lei não permite”, disse.
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De acordo com informações do TER-MG, os materiais são irregulares quando estão sobre jardins ou quando atrapalham o trânsito e a circulação de pedestres. Ainda conforme a legislação, entre 22h e 6h, a propaganda eleitoral por meio de cavaletes é proibida.
Em menos de dois meses, o TER-MG recebeu cerca de 5,7 mil denúncias de propagandas eleitorais em todo o estado. “O volume muito grande de denúncias que a gente tem recebido é principalmente de cavaletes em vias públicas além do horário permitido pela legislação, depois das 22h. Eles têm que ser colocados às 6h e retirados às 22h. E esses cavaletes têm permanecido direto nas ruas, sem ser retirados pelos candidatos. O número de denuncias só tem aumentado nesse aspecto”, informou o chefe do cartório da 29ª zona eleitoral de Belo Horizonte, Wagner José da Mota Costa.
Na porta do TRE, fiscais definiam as rotas e, em seguida, o mutirão foi às ruas em busca de números e de nomes de candidatos expostos de forma irregular, na capital. De acordo com a diretora da zona eleitoral de Belo Horizonte, Andréa Carvalho, os locais foram definidos conforme denúncias recebidas pelo tribunal. “A maioria das denúncias é relativa ao local com muita propaganda afixada, muito banner afixado em tapumes de obras, em postes, sinais de trânsito e também com relação em cavaletes em locais dificultando a passagem de pedestres ou ficando durante toda a noite, o que a lei não permite”, disse.
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Em menos de dois meses, o TER-MG recebeu cerca de 5,7 mil denúncias de propagandas eleitorais em todo o estado. “O volume muito grande de denúncias que a gente tem recebido é principalmente de cavaletes em vias públicas além do horário permitido pela legislação, depois das 22h. Eles têm que ser colocados às 6h e retirados às 22h. E esses cavaletes têm permanecido direto nas ruas, sem ser retirados pelos candidatos. O número de denuncias só tem aumentado nesse aspecto”, informou o chefe do cartório da 29ª zona eleitoral de Belo Horizonte, Wagner José da Mota Costa.
fonte;g1
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