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Justiça do Trabalho manda Nokia reconduzir 46 empregados em Manaus 2012




O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 11a Região revogou nesta quarta-feira (15/02/2012) uma liminar que favorecia demissões na fábrica da Nokia na Zona Franca de Manaus, determinando reintegração imediata de 46 empregados aos quadros da empresa.

A Nokia é uma das principais fabricantes de celulares da Zona Franca. Cabe recurso da decisão.

Os funcionários foram demitidos, com todos os direitos trabalhistas, entre outubro e novembro do ano passado. Em ação na Justiça, alegaram sofrer discriminação motivada por doenças ocupacionais.

A Nokia nega a acusação. Por meio de sua assessoria, a indústria afirmou que as demissões se deram em decorrência de ajuste de demanda do mercado. Em Manaus, a empresa finlandesa tem cerca de 2.000 empregados. 

15/02/2012


Os 46 empregados demitidos, alguns com mais de dez anos de casa, pedem a anulação das demissões. Na Justiça, o Ministério Público do Trabalho apontou ilegalidade nos desligamentos. Em dezembro de 2011, a pedido da Procuradoria, houve a primeira reintegração deles ao trabalho. A Nokia obteve em seguida liminar em mandado de segurança e manteve as demissões.

Na decisão desta quarta, o TRT revogou a liminar e determinou que os funcionários voltassem ao trabalho. O procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti disse que os empregados terão as mesmas vantagens e condições contratuais existentes à época das demissões.

A Procuradoria move ainda uma ação de dano moral coletivo contra a indústria em que pede indenização de R$ 500 mil. "O empregador tem direito de demitir, mas contestamos porque a Nokia não se pautou por parâmetros éticos e legais", disse.

Procurada, a Nokia informou que não se manifestaria por não ter sido notificada sobre a revogação da liminar.


fonte;folha

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