"Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial
[03/05/2019] [17:56]
O deputado, Alessandro Molon: contra a reforma, a favor dos próprios privilégios EM 2019.
A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.
Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações.
11/05/2019
Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.
As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.
Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.
Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.
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Adesão opcional ao privilégio
Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.
Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.
Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.
Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.
A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.
Em ambos os casos, seria de bom tom que adotassem o regime dos brasileiros comuns. Caso contrário, qualquer discurso, tanto pró como contra a reforma da Previdência seria maculados pela hipocrisia: os que defendem o ajuste defendem-no para os outros, mas não para si mesmos. Já os contrários à reforma costumam se opor com a justificativa de que ela prejudicará os mais pobres, mas, ao mesmo tempo, mantêm seus privilégios custeados pela camada menos favorecida da população.
Os deputados do regime especial
- Adolfo Viana (PSDB - BA)
- Aécio Neves (PSDB - MG)
- Afonso Florence (PDT - BA)
- Afonso Hamm (PP - RS)
- Afonso Motta (PDT - RS)
- Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)
- Aj Albuquerque (PP - CE)
- Alan Rick (DEM - AC)
- Alessandro Molon (PSB - RJ)
- Alex Manente (Cidadania - SP)
- Alex Santana (PDT - BA)
- Alexandre Leite (DEM - SP)
- Alexandre Serfiotis (PSD - RJ)
- Alice Portugal (PCdoB - BA)
- Aliel Machado (PSB - PR)*
- Altineu Côrtes (PR - RJ)
- André De Paula (PSD - PE)
- Andre Ferreira (PSC - PE)
- André Figueiredo (PDT - CE)
- Angela Amin (PP - SC)
- Arlindo Chinaglia (PT - SP)
- Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)
- Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)
- Assis Carvalho (PT - PI)
- Átila Lira (PSB - PI)
- Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)
- Benedita Da Silva (PT - RJ)
- Beto Faro (PT - PA)
- Beto Rosado (PP - RN)
- Bosco Costa (PR - SE)
- Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)
- Cacá Leão (PP - BA)
- Camilo Capiberibe (PSB - AP)
- Carlos Gomes (PRB - RS)
- Carlos Veras (PT - PE)
- Carlos Zarattini (PT - SP)
- Celina Leão (PP - DF)
- Celso Russomanno (PRB - SP)
- Cezinha De Madureira (PSD - SP)
- Chiquinho Brazão (Avante - RJ)
- Christiane De Souza Yared (PR - PR)
- Claudio Cajado (PP - BA)
- Cleber Verde (PRB - MA)
- Covatti Filho (PP - RS)
- Damião Feliciano (PDT - PB)
- Daniel Almeida (PCdoB - BA)
- Daniel Coelho (Cidadania - PE)
- Daniel Silveira (PSL - RJ)
- Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)
- Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)
- Darcísio Perondi (MDB - RS)
- Diego Garcia (Podemos - PR)
- Domingos Neto (PSD - CE)
- Dra. Marina (PTC - PI)
- Dulce Miranda (MDB - TO)
- Edilázio Júnior (PSD - MA)
- Eduardo Barbosa (PSDB - MG)
- Eduardo Bismarck (PDT - CE)
- Eduardo Da Fonte (PP - PE)
- Efraim Filho (DEM - PB)
- Elcione Barbalho (MDB - PA)
- Eli Correa Filho (DEM - SP)
- Elmar Nascimento (DEM - BA)
- Emanuelzinho (PTB - MT)
- Erika Kokay (PT - DF)
- Evair Vieira De Melo (PP - ES)
- Evandro Roman (PSD - PR)
- Fábio Mitidieri (PSD - SE)
- Fábio Ramalho (MDB - MG)
- Fábio Trad (PSD - MS)
- Felício Laterça (PSL - RJ)
- Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)
- Fernando Coelho Filho (DEM - PE)
- Fernando Rodolfo (PR - PE)
- Flávia Morais (PDT - GO)
- Flaviano Melo (MDB - AC)
- Geninho Zuliani (DEM - SP)
- Geovania De Sá (PSDB - SC)
- Gervásio Maia (PSB - PB)
- Gil Cutrim (PDT - MA)
- Giovani Cherini (PR - RS)
- Gonzaga Patriota (PSB - PE)
- Gutemberg Reis (MDB - RJ)
- Heitor Freire (PSL - CE)
- Heitor Schuch (PSB - RS)
- Henrique Fontana (PT - RS)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG)
- Herculano Passos (MDB - SP)
- Hermes Parcianello (MDB - PR)
- Hildo Rocha (MDB - MA)
- Hugo Leal (PSD - RJ)
- Hugo Motta (PRB - PB)
- Igor Kannario (PHS - BA)
- Ivan Valente (PSOL - SP)
- Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
- Jefferson Campos (PSB - SP)
- Jhc (PSB - AL)
- Jhonatan De Jesus (PRB - RR)
- João Carlos Bacelar (PR - BA)
- João Daniel (PT - SE)
- João Marcelo Souza (MDB - MA)
- João Roma (PRB - BA)
- José Airton Félix Cirilo (PT - CE)
- José Rocha (PR - BA)
- Josias Gomes (PT - BA)
- Juninho Do Pneu (DEM - RJ)
- Juscelino Filho (DEM - MA)
- Lauriete (PR - ES)
- Leda Sadala (Avante - AP)
- Léo Moraes (Podemos - RO)
- Leonardo Monteiro (PT - MG)
- Leônidas Cristino (PDT - CE)
- Lídice Da Mata (PTB - PR)
- Lincoln Portela (PR - MG)
- Luis Miranda (DEM - DF)
- Luis Tibé (Avante - MG)
- Luisa Canziani (PTB - PR)
- Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)*
- Luizão Goulart (PRB - PR)
- Marcelo Nilo (PSB - BA)
- Marcelo Ramos (PR - AM)
- Marcio Alvino (PR - SP)
- Márcio Biolchi (MDB - RS)
- Márcio Marinho (PRB - BA)
- Marco Bertaiolli (PSD - SP)
- Marcon (PT - RS)
- Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)
- Maria Do Rosário (PT - RS)
- Mariana Carvalho (PSDB - RO)
- Marília Arraes (PT - PE)
- Mário Negromonte Jr (PP - BA)
- Marx Beltrão (PSD - AL)
- Maurício Dziedricki (PTB - RS)
- Misael Varella (PSD - MG)
- Moses Rodrigues (MDB - CE)
- Nelson Pellegrino (PT - BA)
- Nereu Crispin (PSL - RS)
- Newton Cardoso Jr (MDB - MG)
- Nilto Tatto (PT - SP)
- Odair Cunha (PT - MG)
- Onyx Lorenzoni (DEM - RS)
- Otto Alencar Filho (PSB - BA)
- Pastor Gildenemyr (PMN - MA)
- Paulão (PT - AL)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)
- Paulo Azi (DEM - BA)
- Paulo Freire (PR - SP)
- Paulo Pimenta (PT - RS)
- Paulo Teixeira (PT - SP)
- Pedro Bezerra (PTB - CE)
- Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)
- Pedro Paulo (DEM - RJ)
- Peninha (MDB - SC)
- Pompeo De Mattos (PDT - RS)
- Professor Pedro Uczai (PT - SC)
- Rafael Motta (PSB - RN)
- Raimundo Costa (PR - BA)
- Raul Henry (MDB - PE)
- Reginaldo Lopes (PT - MG)
- Rejane Dias (PT - PI)
- Renata Abreu (Podemos - SP)
- Ricardo Barros (PP - PR)
- Ricardo Guidi (PSD - SC)
- Ricardo Izar (PP - SP)
- Robério Monteiro (PDT - CE)
- Roberto De Lucena (Podemos - sp)
- Rodrigo Agostinho (PSB - SP)
- Rodrigo Maia (DEM - RJ)
- Ronaldo Carletto (PP - BA)
- Rosana Valle (PSB - SP)
- Rosangela Gomes (PRB - RJ)
- Rubens Bueno (Cidadania - PR)
- Rubens Otoni (PT - GO)
- Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)
- Ruy Carneiro (PSDB - PB)
- Samuel Moreira (PSDB - SP)
- Sandro Alex (PSD - PR)
- Sérgio Brito (PSD - BA)
- Severino Pessôa (PRB - AL)
- Silas Câmara (PRB - AM)
- Silvia Cristina (PDT - RO)
- Soraya Santos (PR - RJ)
- Túlio Gadêlha (PDT - PE)
- Uldurico Junior (PROS - BA)
- Valmir Assunção (PT - BA)
- Vander Loubet (PT - MS)
- Vermelho (PSD - PR)
- Vicentinho (PT - SP)
- Vicentinho Júnior (PT - TO)
- Vinicius Carvalho (PRB - SP)
- Vinícius Farah (MDB - RJ)
- Walter Alves (MDB - RN)
- Wellington Roberto (PR - PB)
- Wilson Santiago PTB - PB
- Wolney Queiroz (PDT - PE)
- Zé Vitor (PR - MG)
- Zeca Dirceu (PT - PR)
Por partido
PT: 30
MDB: 20
PSD: 17
PR: 16
DEM: 15
PP: 15
PDT: 15
PSB: 14
PRB: 12
PSDB: 9
PTB: 6
PSL: 5
Cidadania: 4
PCdoB: 4
Podemos: 4
Avante: 3
Solidariedade: 3
PHS: 1
PMN: 1
PROS: 1
PSC: 1
PSOL: 1
PTC: 1
ARQUIVO DIGITALIZADO ABAIXO;
Respostas
Em nota, a assessoria do deputado federal Ricardo Guidi (PSD - SC) afirmou que o deputado "vem desde o seu mandato como deputado estadual abdicando desse privilégio".
*A assessoria do deputado Luiz Philippe O. Bragança (PSL-SP) informou que o parlamentar abriu mão da aposentadoria especial, em carta enviada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em 12 de março deste ano. O nome dele, porém, consta na lista obtida pela reportagem.
*O deputado Aliel Machado (PSB-PR) também afirma ter solicitado o fim do pagamento, em ofício enviado à Câmara no dia 29 de abril.
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FONTE;
: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/quem-sao-os-deputados-que-nao-abrem-mao-da-aposentadoria-especial/
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