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02/03/2019







Embora tenha crescido durante a gestão petista no governo federal, a OAS manteve boas relações com tucanos de alto escalão. Executivos do setor de contabilidade paralela delataram pagamentos de caixa dois para campanhas eleitorais de Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), além de superfaturamento de obras em suas gestões estaduais.

Sobre Aécio, que atualmente exerce mandato de deputado federal, o executivo Ramilton Lima Machado Júnior afirmou que a OAS pagou “vantagem indevida” de R$ 3 milhões à campanha presidencial do tucano em 2014 e também operacionalizou caixa dois ao diretório nacional do PSDB naquele mesmo ano, por meio de contrato fictício com uma empresa de consultoria. Essa empresa posteriormente teria repassado os valores via doação oficial ao diretório nacional do partido.

SEDE DO GOVERNO – A delação da OAS também traz acusações em relação a uma das principais obras da gestão de Aécio no governo de Minas Gerais: a construção da Cidade Administrativa, nova sede do governo mineiro, que custou R$ 1,7 bilhão. Executivos da Odebrecht já afirmaram que foi formado um cartel de empreiteiras para fazer a obra e pagar propina a Aécio.

A OAS complementa o relato. O executivo José Ricardo Nogueira Breghirolli relatou pagamentos de propina a um representante do governo de Minas “como contrapartida aos benefícios concedidos à construtora OAS na obra”.




ESQUEMA ILEGAL – Com contratos bilionários no Brasil e no exterior, a OAS distribuiu entre 2010 e 2014 cerca de R$ 125 milhões em propinas e repasses de caixa dois. Em delação, oito ex-funcionários explicaram como atuavam na “Controladoria de Projetos Estruturados”, o departamento clandestino da OAS que cuidava das propinas

Os delatores revelaram os nomes dos políticos e as campanhas financiadas irregularmente. Em troca das propinas e repasses de campanha, os políticos atuavam pelos interesses da empreiteira

O esquema ilegal da construtora envolvia o superfaturamento de obras emblemáticas, como: Estádios da Copa de 2014; Transposição do Rio São Francisco; Porto Maravilha, no Rio; Ferrovia de Integração Oeste-Leste; Empreendimentos no exterior.

RODOANEL EM SP – Ramilton Junior contou ainda que operacionalizou pagamento de R$ 1 milhão de caixa dois para José Serra. Os recursos, segundo o delator, foram pagos ao ex-deputado Márcio Fortes, apontado como intermediário de Serra no recebimento dos valores.

Outro delator, Mateus Coutinho, dá detalhes sobre um esquema de pagamentos de propina a agentes públicos envolvendo a obra do Rodoanel Sul na gestão de José Serra no governo de São Paulo. Os recursos teriam sido repassados por meio de empresas do operador financeiro Adir Assad. O material foi enviado para a investigação que corre sobre o caso no Ministério Público Federal em São Paulo.

Na lista do políticos delatados; estão Aécio Neves, Edison Lobão, Eduardo Cunha, Eduardo Paes, Eunício Oliveira, Fernando Pimentel, Índio da Costa, Flexa Ribeiro, Geddel Vieira Lima, Jaques Wagner, José Sérgio Gabrielli, José Serra, Lindbergh Faria, Marco Maia, Marcelo Nilo, Nelson Pelegrino, Rodrigo Maia, Rosalba Ciarlini, Sérgio Cabral, Valdemar Costa Neto e Vital do Rego.


O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), acatou pedido do Ministério Público de Contas e ordenou a abertura de uma inspeção na Receita Federal que mira na atuação da Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude), responsável por investigar 134 agentes públicos com indícios de fraudes tributárias.

A atuação do EEP Fraude está no centro da crise entre o Fisco e ministros de cortes superiores revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagens nos últimos dias.

GILMAR & CIA – O motivo da tensão foram os vazamentos de dados tributários do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da mulher do ministro Dias Toffoli e da ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como revelou, em maio de 2018, o EEP Fraude se valeu da experiência angariada na Lava Jato para mapear possíveis irregularidades tributárias entre agentes públicos.

Nesta terça-feira, 26, em nota, a Receita afirmou que “os referidos casos (citados na reportagem do jornal) foram objeto de análise técnica e impessoal” pelo órgão. Disse, ainda, que “os indícios originalmente apontados não se confirmaram, razão pela qual os procedimentos de fiscalização não foram instaurados”.

“São apresentadas ocorrências que, se confirmadas e a depender da magnitude que tenham tomado, podem caracterizar, no entender do representante, a utilização de recursos humanos e materiais com desvio de finalidade, com inevitáveis repercussões no julgamento das contas da SRF”, diz despacho assinado por Dantas

A PEDIDOS… – A inspeção, segundo despacho de Dantas, se baseia em afirmações do próprio secretário especial da Receita Marcos Cintra de que o auditores fiscais “precisam se ater às questões tributárias.”

“Referindo-se ao caso de Gilmar Mendes, disse (Marcos Cintra) que ‘não compete à Receita Federal fazer a investigação que foi feita’ (…); o juízo de valor de um auditor deve se cingir a questões de interesse tributário e econômico. Se ele passa para uma outra área criminal não é competência dele’”, diz trecho do pedido do MP/TCU assinado pelo subprocurador Lucas Rocha Furtado




Ao concordar com a abertura da inspeção, Dantas afirma que o objetivo do trabalho será buscar acesso a todos os sistemas e procedimentos de controle que podem indicar falhas graves nos controles internos do órgão e avaliar a legalidade, a legitimidade e a eficiência da realização desse tipo de atividade investigativa do EEP Fraude.

AVALIAÇÃO – Além disso, diz Dantas, o TCU também que descobrir se atuação do grupo especial de auditores teve impacto financeiro nas atividades de arrecadação tributária e avaliar o sistema de governança e controle relacionados a esse tipo de atividade.

Para realizar esse trabalho, o TCU determina “a transferência do sigilo de informações e documentos considerados indispensáveis à instrução destes autos e que sejam classificados como sigilosos pela Secretaria da Receita Federal”.

“A apuração detida e imediata dos fatos ocorridos, mediante acesso aos documentos e aos registros nos sistemas informatizados da Receita Federal, poderá auxiliar a formação de opinião do Tribunal sobre a matéria, visto que, se confirmadas as informações constantes dos autos, há indícios de que os controles internos não foram efetivos”, afirma o ministro Bruno Dantas no despacho.





A três dias do Carnaval, deputados madrugaram na Câmara nesta quarta-feira (27/02/2019) para marcar presença e embarcar para seus estados para o feriado prolongado.
O comando da Casa abriu o painel para registro de presença às 6h. A sessão começaria somente às 9h, mas, bem antes disso, parlamentares já
estavam no aeroporto.
Todo ano, deputados e senadores começam a deixar Brasília entre a tarde da quarta-feira e a manhã de quinta-feira e só retornam na semana seguinte ao feriadão.

A folga prolongada atrasa ainda mais os trabalhos do Legislativo. A Câmara não instalou até agora, por exemplo, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), colegiado por onde começa a tramitar a reforma da Previdência.
O primeiro a registrar presença, às 6h01, foi o deputado Marcon (PT-RS). Minutos, depois, no entanto, ele já estava no aeroporto. Seu voo, segundo informado pelo próprio gabinete, decolou às 6h55.
“Tenho compromisso aqui em Porto Alegre num ato em defesa do Conselho de Alimentação Saudável. Como presidente [da comissão] dos Direitos Humanos, tenho este compromisso aqui no estado. E como hoje a votação é por acordo de liderança, não tem necessidade de a gente ficar lá”, disse o deputado, por telefone, após desembarcar.
Na sessão desta manhã, estava prevista a votação de acordos internacionais. Para marcar presença, os deputados têm que digitar o número do gabinete e registrar a impressão digital.
O nome dos presentes muda de cor, de branco para amarelo, no painel que fica dentro do plenário e no aplicativo que mostra o funcionamento da Câmara em tempo real.
Pouco antes das 8h, 11 deputados haviam registrado eletronicamente que estavam a postos para a votação.
Eram 18h40 de terça-feira (26) quando deputados receberam pelo WhatsApp uma mensagem: “Amanhã a sessão será às 9h, junto com a abertura do painel”. Horas depois, uma nova informação: a sessão deliberativa foi mantida no mesmo horário, mas o painel abriria mais cedo. “Senhores parlamentares, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, informamos que o painel amanhã será aberto às 6h. Boa noite”, dizia o texto a que a Folha teve acesso.
Deputados recebem salário bruto mensal de R$ 33.763 e marcam presença, como qualquer trabalhador, para não ter a falta descontada no fim do mês.
“O pagamento da remuneração mensal leva em conta o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do plenário. Ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário”, explica a Câmara em seu site.
Para saber o valor do desconto por cada falta é necessário dividir um percentual do valor da remuneração bruta pelo número de sessões deliberativas (aquelas em que há votações) realizadas no mês.
A Câmara considera que faltas são justificadas por licença para tratamento de saúde, internação hospitalar, doença grave ou morte de pessoa da família.
Em caso de desempenho de missão oficial, como alegou Marcon, é necessário autorização da Câmara para a ausência não ser descontada.
Deputado de primeiro mandato, Heitor Freire (PSL-CE) marcou presença às 6h12. Em seu gabinete, uma funcionária informou que o deputado havia viajado, ficou de enviar explicações por email, mas não se manifestou até o final da manhã.
Pouco depois das 7h, a Folha abordou o deputado Ricardo Teobaldo (Pode-PE) no aeroporto de Brasília. Ele disse que estava viajando por ter um compromisso, mas, ao ser filmado, saiu andando sem responder a mais perguntas.
Um homem que fica no aeroporto em dias de movimento coletando assinaturas de deputados para projetos tentou evitar que o repórter fizesse questionamentos a Teobaldo.
O líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), chegou ao aeroporto às 7h52. Disse que estava embarcando para um compromisso em São Paulo, mas, ao contrários de outros colegas, não registrou presença antes da viagem.
“Tinha um compromisso em São Paulo, agora no final da manhã, e está na minha programação ainda voltar a Brasília”, declarou.
Pouco depois, às 7h59, o deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que registrou presença em plenário, chegou ao aeroporto e disse que havia trabalhado fora do horário no dia anterior.

“Marquei presença e vim para o aeroporto porque hoje os projetos são sob acordo. Ontem fiquei até 23h30 trabalhando nas articulações do governo da reforma da Previdência. Às vezes a gente trabalha fora do horário”, afirmou.
Indagado se a viagem tinha algo a ver com o feriado de Carnaval, negou.
“De forma alguma, até porque amanhã [quinta-feira (28)] de manhã estou voltando para Brasília. Volto 7h e vou embora amanhã, no fim do dia”, disse o deputado.
Já o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) também alegou compromisso em seu estado.
“Marquei [presença]. Tenho um compromisso no Piauí”, afirmou, deixando em aberto se emendaria a agenda com o feriado.
“Não sei. Depende do que acontecer aqui [Brasília]”, afirmou.
Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara informou que a abertura do painel mais cedo ocorre quando há sessão deliberativa pela manhã e visa oferecer tempo hábil para a obtenção de quorum [mínimo necessário de parlamentares para realizar uma votação].
Segundo a Casa, essas sessões normalmente destinam-se a votar proposições sobre as quais há acordo para aprovação.
A assessoria disse ainda que presença em sessões deliberativas é obrigatória, sob pena de desconto no subsídio do parlamentar faltoso. as informações são da Folha


Assista Abaixo;







FONTE;https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13528/so-a-onu-ainda-reconhece-maduro-mas-embaixadora-brasileira-lidera-hostilidade-a-chanceler-venezuelano
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13527/bolsonaro-nao-pode-deixar-rodrigo-maia-mandar-no-brasil-veja-o-video
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13525/a-poderosa-mulher-que-faz-depositos-mensais-para-um-ministro-do-stf
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13516/a-pauta-oculta-da-rede-globo-veja-o-video
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13518/as-consequencias-nefastas-da-influencia-da-esquerda-na-arte-e-nos-artistas
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13526/o-circo-da-criminalizacao-da-homofobiatransfobia-no-stf
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13523/lindbergh-condenado-por-improbidade-aparece-como-beneficiario-de-propina-da-oas
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13522/auditores-da-receita-tambem-entram-no-enfrentamento-a-gilmar
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13521/reclamacao-de-paulo-preto-contra-nova-prisao-vai-para-as-maos-de-gilmar
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13517/a-precisa-ponderacao-de-alexandre-garcia-sobre-a-tese-do-lobo-solitario-veja-o-video
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13501/e-agora-seja-macho-chicao
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13500/sem-limite-e-sem-fim
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13499/lava-jato-nao-se-intimida-reage-e-taxa-gilmar-como-mentiroso
https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/13506/operador-de-richa-e-denunciado-mas-solto-por-gilmar-esta-foragido-no-libano
https://noticiabrasilonline.com/farra-as-custas-do-povo-a-tres-dias-do-carnaval-deputados-marcam-presenca-e-viajam-para-seus-estados/
https://noticiabrasilonline.com/tcu-vai-inspecionar-a-receita-para-blindar-gilmar-mendes-e-mulher-de-dias-toffoli/
https://noticiabrasilonline.com/serra-cai-em-delacao-premiada-que-envolve-diretamente-aecio-lobao-e-muitos-outros-politicos/
https://noticiabrasilonline.com/membros-do-mst-e-do-pco-atacam-carro-oficial-com-ministro-do-meio-ambiente/

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