31/07/2018
Os 51 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem EM 2018 BRASIL ATE 2030.
23 abril 2018
Cinquenta e um políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.
A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.
A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, 12 senadores e 35 deputados federais.
Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.
Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.
Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.
Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.
Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.
Temer poderá perder foro privilegiado a depender de seu destino político
Entre o STJ e o STF
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.
No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.
Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.
No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.
Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.
Casos de investigados na Lava Jato hoje com foro privilegiado poderam ser encaminhados à primeira instância - podendo ser julgados, por exemplo, pelo juiz Sérgio Moro
A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.
Três ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.
A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.
Três ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.
Presidente
Michel Temer (MDB-SP)
Governadores - 3
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)
Senadores - 12
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Garibaldi Alves Filho (MDB-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
Deputados federais - 35
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Felipe Maia (DEM-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Luiz Sergio (PT-RJ)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*
Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RS)
Roberto Balestra (PP-GO)*
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-MS)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)*
Walter Alves (MDB-RN)
*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.
Reportagem atualizada às 12h de 30/7/2018ARTIGO PDF
FONTE;https://www.bbc.com/portuguese/brasil-43792084
Geen opmerkings nie :
Plaas 'n opmerking