04/04/2018
Pelo menos 17 bilionários brasileiros estão nos Paradise Papers
Offshores são ligadas à elite do país
Empresas estão em paraísos fiscaisOs empresários Abílio Diniz e Joseph Safra-24.dez.2017 (domingo) - 6h00
Documentos obtidos pela investigação internacional Paradise Papers mostram que pelo menos 17 bilionários brasileiros estão ou já foram ligados a empresas abertas em paraísos fiscais.
O Poder360 considerou o ranking de bilionários da revista Forbes de 2017 para enquadrar neste grupo os mencionados nesta reportagem. Também foi levado em consideração qualquer tipo de relação com as empresas: acionista, diretor, presidente, secretário, entre outros.
As offshores foram registradas em países como Bermudas, Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens e Malta. A maioria das companhias atua como subsidiária das matrizes instaladas no Brasil. Para pagar menos impostos, as empresas mantêm no exterior parte do dinheiro obtido com as atividades.
Não é ilegal brasileiros serem proprietários de offshores, desde que devidamente declaradas à Receita Federal, no caso de cidadãos que têm domicílio fiscal no Brasil. Empresas que mantêm subsidiárias em outros países precisam declará-las em seus balanços financeiros.
O Banco Central também deve ser informado anualmente caso pessoas residentes no Brasil mantenham ativos (participação no capital de empresas, títulos de renda fixa, ações, depósitos, imóveis, dentre outros) com valor igual ou superior a US$ 100 mil no exterior. Se o montante for igual ou ultrapassar os US$ 100 milhões, a declaração deve ser trimestral.
O empresário Jorge Paulo Lemann, homem mais rico do Brasil e acionista de empresas como InBev, Burger King e Heinz; aparece como diretor ou presidente de pelo menos 20 offshores. Em 10 delas, está lado a lado dos parceiros da AB Inbev Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herman Telles.
Em nota conjunta enviada ao Poder360, os 3 sócios afirmaram que mudaram a residência fiscal para fora do Brasil com a expansão dos negócios para o exterior. Disseram ainda que cumprem as regras aplicáveis em relação à divulgação de informações nos países em que estão presentes ou investem. Leia a íntegra ao final deste texto.
O banqueiro Joseph Safra, 2º homem mais rico do país com fortuna calculada em US$ 20,5 bilhões, foi diretor da Comtel Holding Limited, aberta nas Bahamas. Safra aparece ainda como presidente da Lafayette Holding Limited, registrada no mesmo país.
O Banco Safra também está nas Bahamas como Safra International Bank & Trust Ltd. e Safra International Holding Ltd. No quadro de acionistas aparecem outras duas companhias: a J. Safra Holding AG (Suíça) e J. Safra Management Holding (Bahamas).
Todas essas empresas estão ligadas à família do fundador do banco, Jacob Safra (1891-1963).
Sobre os questionamentos da reportagem, o Banco Safra respondeu que as contas são regulares e foram declaradas às autoridades brasileiras.
Na lista de bilionários brasileiros ligados a offshores aparecem ainda integrantes da família Marinho, dona do Grupo Globo, o empresário Abílio Diniz, acionista do Carrefour e da BR Foods, herdeiros da construtora Camargo Corrêa, entre outros. Eis a lista completa:
Os dados desta reportagem fazem parte da investigação jornalística Paradise Papers, que começou a ser publicada em 6.nov.2017 e é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos com sede em Washington, nos EUA.
A série Paradise Papers é 1 trabalho colaborativo de 96 veículos jornalísticos em 67 países –o parceiro brasileiro da investigação é o Poder360. A reportagem está sendo apurada há cerca de 1 ano. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung a partir de 2 fornecedores de informações de offshores e 19 jurisdições que mantêm esses registros de maneira secreta.
MILIONÁRIOS
Famílias de alto poder aquisitivo, mas que não chegam aos bilhões de reais em patrimônio, também movimentam ou movimentaram recursos por meio de empresas em paraísos fiscais, de acordo com os documentos da investigação.
A família Gerdau é 1 exemplo. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter, Germano Gerdau Johannpeter, Jorge Gerdau Johannpeter e Klaus Gerdau Johannpeter estão ligados à Seabreeze Properties Ltd., registrada nas Ilhas Cayman.
Procurada, a assessoria do Grupo Gerdau, que atua no ramo de siderurgia, afirmou que a offshore parou de operar em julho de 2008, tendo sido declarada no período de funcionamento.
O empresário Sérgio Lins de Andrade, da Andrade Gutierrez, é o maior acionista da Ceres Holding Limited, empresa offshore registrada em Malta em 14 de dezembro de 2015. Divide sua participação com outra companhia, a FJV Management Limited.
A Ceres Holding, por sua vez, é a única acionista de uma outra empresa, também aberta em Malta, a Themis Consulting Limited, também registrada em 14 de dezembro de 2015 no país.
A assessoria de Sérgio Lins de Andrade disse que as empresas foram abertas seguindo todos os processos legais vigentes e não têm relação com os negócios da Andrade Gutierrez. Segundo os assessores, o objetivo é o futuro investimento no mercado comum europeu.
“No entanto, essas empresas ainda não foram operacionalizadas. Portanto, não foi realizada qualquer integralização de capital nas mesmas. Sendo assim, não houve qualquer depósito realizado nas empresas ou operações realizadas. No dia em que for feito qualquer investimento este será devidamente reportado à Receita Federal do Brasil”, diz a nota enviada pela assessoria do executivo.
O empresário José Hawilla, dono da Traffic, atuante no setor de marketing esportivo, aparece como presidente da Space Air Invest Ltd. Ele dividiu o quadro de diretores da companhia com outro milionário brasileiro, Lírio Albino Parisotto, dono da Innova, petroquímica gaúcha. Parisotto é 2º suplente de senador na chapa composta por Eduardo Braga (PMDB-AM) e sua mulher, Sandra Braga (PMDB-AM).
Hawilla é 1 dos envolvidos no escândalo de corrupção chamado de “Fifagate”. Ele fechou acordo de delação premiada com a Justiça dos EUA. Em sua colaboração, disse que começou a pagar propina a dirigentes de futebol em 1991. O empresário se declarou culpado dos crimes de obstrução de Justiça e corrupção e aceitou pagar US$ 151 milhões ao governo norte-americano.
Hawilla disse que não se manifestaria sobre o conteúdo da reportagem. A assessoria de Parisotto afirmou que “os investimentos do sr. Lírio no exterior estão devidamente declarados junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, através das declarações anuais de renda”. Eis a íntegra da nota.
Na relação de milionários ligados a offshores, de acordo com os documentos obtidos no Paradise Papers, estão ainda: João Benjamin Parolin (Ultrapar), Pedro Grendene Bartelle (Grendene), Elie Horn (Cyrela), Bernardo Gradin (GranBio), German Efromovich (Avianca) entre outros. Eis uma tabela com as offshores ligadas a cada 1 dos nomes.
“FIGURAS CARIMBADAS”
Alguns dos citados nesta reportagem já apareceram em outras investigações organizadas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.
A família Safra foi citada nos Bahamas Leaks em reportagem divulgada em setembro de 2016. Jacob Safra, filho de Joseph, apareceu como diretor de 4 offshores no paraíso fiscal. Sua assessoria disse que todas foram declaradas.
Pedro e Alexandre Grendene Bartelle também estavam nos Bahamas Leaks ligados à Emerald Ridge Investments Limited. Afirmaram ter declarado a companhia.
Outro citado nos Bahamas Leaks foi José Roberto Marinho. Ele aparece relacionado à offshore New World Real Estate Services Limited. Afirmou que a empresa foi declarada à Receita Federal.
Lemann, Telles e Sicupira apareceram nos Panamá Papers como diretores de outras 3 companhias: Petrix Overseas Ltd., Crestline Associates Ltd. e Aspen Equities Corp.
A família Gerdau também foi citada nos Panamá Papers ligada à Suncast Group Corporation na Ilhas Virgens. Na ocasião, informaram que a offshore havia sido devidamente declarada.
OUTRO LADO
O Poder360 procurou todos os citados nesta reportagem.
Os empresários Pedro Grendene Bartelle, Alexandre Grendene Bartelle, Liu Ming Chung e a assessora responsável por falar em nome de Roger Agnelli, morto em 1 acidente aéreo em 2016, não responderam até a conclusão deste texto.
Por meio de sua assessoria, Fernando Roberto Moreira Salles disse que não se manifestaria. O Banco Itaú afirmou que a Tandem Global Fund não tem relação com a instituição.
A assessoria da Avianca, que responde por German Efframovich, disse que não se manifestaria sobre o conteúdo da reportagem.
As respostas dos demais foram disponibilizadas à medida em que os nomes foram mencionados no texto. Abaixo, a manifestação dos citados nas tabelas.
Eduardo Brenner (ex-vice-presidente da Bovespa)
“A Siena é subsidiária de empresa de minha propriedade, declarada na minha declaração de bens, sou diretor representante. Por isso, não recebo remuneração.
Elie Horn (Cyrela)
“A empresa Brazil Realty Serviços e Investimentos LTD pertence à Cyrela Brazil Realty e está em dia com todas as declarações exigidas em lei.”
Bernardo Gradin (GranBio)
“A offshore mencionada pertence exclusivamente à empresa Braskem como subsidiária integral, conforme balanço patrimonial publicado, e não há qualquer relação com Bernardo Gradin ou seu grupo empresarial. O empresário foi presidente da Braskem entre julho de 2008 e novembro de 2010, quando deixou a empresa de forma definitiva.”
Pedro Mizutani, Maílson Ferreira da Nóbrega e Rubens Ometto Silveira Mello(Cosan)
“A Cosan Limited informa que é uma companhia aberta, com ações listadas na bolsa de Nova Iorque e BDRs listados na B3, no Brasil, e mantém uma ampla base de acionistas. A companhia tem sede nas Ilhas Bermudas e segue as regras deste território, da SEC (Securities and Exchanges Commission), da B3 e a legislação aplicável em tais jurisdições, conforme documentos públicos disponíveis em seu site http://ri.cosanlimited.com. Todas as obrigações relativas aos seus acionistas e à pessoa jurídica seguem estritamente as leis brasileiras e/ou internacionais, conforme aplicável”. Leia a íntegra.
Rosana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias (Camargo Corrêa)
“A companhia, desde a sua constituição, foi registrada e declarada às autoridades conforme previsto em lei. O objetivo da companhia era a diversificação geográfica de investimentos financeiros. A empresa foi extinta em 2014 com todos os atos declarados às autoridades, conforme previsto em lei. Não há nenhum vínculo da companhia com a empreiteira Camargo Corrêa.”
Eduardo Sirotsky Melzer (Grupo RBS)
“Desde 2013, Eduardo Sirotsky Melzer tem uma participação como investidor na AF Wealth Preservation. A operação está regular com a Receita Federal”.
Abilio dos Santos Diniz (Carrefour, BRF)
“Não existe qualquer vedação legal para termos sociedades offshore desde que declaradas, o que é o caso de todas as nossas sociedades fora do Brasil”.
Jose Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e João Roberto Marinho (Globo)
“A Globo International, com sede nas Bahamas, era de titularidade da Globo Comunicação e Participações S/A (GCP) e sua função era a venda de programação internacional. Foi extinta em 2011, e sua atividade passou a ser realizada pela GCP diretamente”.
João Benjamin Parolin (Ultrapar)
“O Sr. João Benjamin Parolin não detém participação acionária na Oxiteno USA. Ele exerce as funções de presidente do conselho e de CEO da empresa como uma consequência natural de suas funções no Brasil como diretor-superintendente e principal executivo da Oxiteno”. Leia a íntegra.
André Esteves (BTG Pactual)
“O BTG Pactual esclarece que as empresas citadas integram ou integraram as operações internacionais do banco e estão devidamente registradas e auditadas em balanço, de acordo com as regulamentações financeiras brasileiras e internacionais.”
Luís Ermírio de Moraes (Votorantim)
“A VBL – Votorantim Bank Limited – foi uma subsidiária do Banco Votorantim, com sede em Nassau, devidamente autorizada a funcionar e registrada no Banco Central do Brasil e das Bahamas, com o cumprimento de todas as obrigações legais e sujeita à fiscalização pelas autoridades dos dois países. A VBL era uma operação de asset management que encerrou as atividades em janeiro de 2017, em razão de mudança de estratégia do banco em relação às operações no exterior. As demais empresas citadas são investimentos pessoais de membros da família acionista da companhia. Todas elas estão regularmente declaradas às devidas autoridades e observam todas as regras das legislações brasileira e dos países pertinentes”.
FONTE;https://www.poder360.com.br/paradise-papers/pelo-menos-17-bilionarios-brasileiros-estao-nos-paradise-papers/
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