O Desastre de Mariana: O Maior Desastre Ambiental de MG e um dos Maiores do Brasil
Assombrados, chegou a hora de falar desse desastre. Resolvi fazer esse vídeo porque eu só fui entender a magnitude do desastre depois que comecei a pesquisar. Percebi que não a mídia televisiva não estava se importando muito, então resolvi pesquisar e trazer esse especial para vocês.
Vamos conhecer a história de MG, o processo de mineração, o desastre, a morte do Rio Doce, quem é a Samarco e o que aconteceu com ela. E mais, será que as providências tomadas são suficientes?
Meu objetivo nesta postagem e vídeo não é fazer uma análise técnica, acusar um ou outro ou falar que isso está certo e isso errado, mas sim fazer um apanhado geral do desastre desde o início e suas consequências.
ASSISTA ABAIXO;
Entenda por que o desastre de Mariana (MG) não evitou tragédia em Brumadinho EM 2019.
Vídeo Incrível: Enxurrada de Lama Destrói Mariana a Barragem Rompeu! 05/11/2015
Peixes agonizando no Rio Doce 05/11/2015
Em 6 de nov de 2015
Barragens se rompem e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana
Acidente foi em Bento Rodrigues e bombeiros confirmam uma morte.
Localidade está sendo esvaziada; MP vai investigar causa do acidente.
05/11/2015 17h14 - Atualizado em 06/11/2015 01h25
Barragens se rompem e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana
Acidente foi em Bento Rodrigues e bombeiros confirmam uma morte.
Localidade está sendo esvaziada; MP vai investigar causa do acidente.
Do G1 MG
FACEBOOK
O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (5).
O Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, que tem equipes no local, confirmou uma morte e 15 desaparecidos até o momento. A vítima seria um homem que teve um mal súbito quando houve o rompimento. A identidade dele ainda não foi divulgada.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase), Valério Vieira dos Santos, afirma que entre 15 e 16 pessoas teriam morrido e 45 estão desaparecidas, mas ainda não há números oficiais de vítimas.
Um dos sobreviventes da tragédia, Andrew Oliveira, que trabalha como sinaleiro na empresa Integral, uma terceirizada da Samarco, disse que, na hora do almoço, houve “um abalo”, mas os empregados continuaram trabalhando normalmente.
"Começou a praticamente ter um terremoto", disse sobre o momento que as barragens se romperam.
Feridos
Quatro feridos foram levados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, referência em atendimento de urgência. De acordo com a Fhemig, três delas foram levadas de helicóptero e uma de ambulância.
Dentre os feridos está uma criança de 3 anos. Não se sabe se estes feridos estavam internados no hospital de Mariana e foram transferidos. Nesta unidade, quatro feridos tinham sido atendidos.
Mais de 200 pessoas da Guarda Municipal, dos bombeiros, das polícias Civil e Militar, da Defesa Civil e da mineradora trabalham nas buscas.
O secretário de Defesa Social de Mariana, Brás Azevedo, disse que a situação no local é muito grave e há riscos de mais desmoronamentos. A orientação para os moradores que deixam Bento Rodigues é que sigam para o distrito de Camargos, que é mais alto e mais seguro.
Empresa
O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, em comunicado divulgado no perfil da empresa no Facebook por volta das 23h desta quinta, afirmou que o rompimento ocorreu em duas barragens – e não em uma, como informava nota divulgada pela mineradora no fim da tarde.
Segundo Vescovi, romperam-se as barragens de Fundão e Santarém, na unidade industrial de Germano, localizada entre os municípios de Mariana e Ouro Preto – a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
O diretor-presidente da empresa diz que o rompimento foi identificado na tarde desta quinta e, imediatamente, foi acionado o plano de ação emergencial de barragens para priorizar o atendimento das pessoas que trabalham no local ou que vivem próximo às barragens.
Acidente foi em Bento Rodrigues e bombeiros confirmam uma morte.
Localidade está sendo esvaziada; MP vai investigar causa do acidente.
05/11/2015 17h14 - Atualizado em 06/11/2015 01h25
Barragens se rompem e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana
Acidente foi em Bento Rodrigues e bombeiros confirmam uma morte.
Localidade está sendo esvaziada; MP vai investigar causa do acidente.
Do G1 MG
O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que inundou várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (5).
O Corpo de Bombeiros de Ouro Preto, que tem equipes no local, confirmou uma morte e 15 desaparecidos até o momento. A vítima seria um homem que teve um mal súbito quando houve o rompimento. A identidade dele ainda não foi divulgada.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana (Metabase), Valério Vieira dos Santos, afirma que entre 15 e 16 pessoas teriam morrido e 45 estão desaparecidas, mas ainda não há números oficiais de vítimas.
Um dos sobreviventes da tragédia, Andrew Oliveira, que trabalha como sinaleiro na empresa Integral, uma terceirizada da Samarco, disse que, na hora do almoço, houve “um abalo”, mas os empregados continuaram trabalhando normalmente.
"Começou a praticamente ter um terremoto", disse sobre o momento que as barragens se romperam.
Feridos
Quatro feridos foram levados para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, referência em atendimento de urgência. De acordo com a Fhemig, três delas foram levadas de helicóptero e uma de ambulância.
Dentre os feridos está uma criança de 3 anos. Não se sabe se estes feridos estavam internados no hospital de Mariana e foram transferidos. Nesta unidade, quatro feridos tinham sido atendidos.
Mais de 200 pessoas da Guarda Municipal, dos bombeiros, das polícias Civil e Militar, da Defesa Civil e da mineradora trabalham nas buscas.
O secretário de Defesa Social de Mariana, Brás Azevedo, disse que a situação no local é muito grave e há riscos de mais desmoronamentos. A orientação para os moradores que deixam Bento Rodigues é que sigam para o distrito de Camargos, que é mais alto e mais seguro.
Empresa
O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, em comunicado divulgado no perfil da empresa no Facebook por volta das 23h desta quinta, afirmou que o rompimento ocorreu em duas barragens – e não em uma, como informava nota divulgada pela mineradora no fim da tarde.
Segundo Vescovi, romperam-se as barragens de Fundão e Santarém, na unidade industrial de Germano, localizada entre os municípios de Mariana e Ouro Preto – a cerca de 100 km de Belo Horizonte.
O diretor-presidente da empresa diz que o rompimento foi identificado na tarde desta quinta e, imediatamente, foi acionado o plano de ação emergencial de barragens para priorizar o atendimento das pessoas que trabalham no local ou que vivem próximo às barragens.
O estado de Minas Gerais é o quarto maior do Brasil e o segundo mais populoso. Recebeu esse nome por causa das minas dos mais diversos elementos, vem sendo exploradas ao longo de séculos. Dentre os principais minérios extraídos destacam-se o ferro, manganês, ouro, níquel, nióbio, zinco, quartzo, enxofre, fosfato e bauxita. No século XVII ocorreu a corrida do ouro e atualmente, 40% da extração mineral nacional vem de Minas Gerais, com destaque para a extração de minério de ferro.
Não se acha ferro bruto na natureza. O ferro tem de ser extraído dos minérios de ferro, como hematita, magnetita e pirita, que são rochas a partir das quais pode ser obtido de maneira economicamente viável o ferro metálico.
E uma região localizada no centro-sul do estado de Minas Gerais, chamada de Quadrilátero Ferrífero, é a maior produtora nacional de minério de ferro do Brasil, com 60% de toda a produção nacional. Fazem parte do Quadrilátero os municípios de Sabará, Santa Bárbara, Mariana, Congonhas, Ouro Preto, João Monlevade, Rio Piracicaba, Itaúna e Itabira, entre outros e duas das mais importantes bacias hidrográficas do estado, a do Rio Doce e a do Rio das Velhas.
Durante a extração do minério de ferro, as mineradores usam água para facilitar a separação de rocha e minério. Essa água, misturada com resíduos de areia e ferro recebe o nome de rejeito e não pode ser devolvida a natureza. Ela é armazenada em barragens. Praticamente toda a mineradora tem sua barragem de rejeito. É algo comum. A água dessas barragens é reaproveitada através da decantação. Areia, argila, pedra e resíduos de minério de ferro ficam no fundo da barragem por seres mais pesados. A água fica na parte de cima. Ela é então bombeada e volta para a mineradora usar novamente no processo de extração.
O ferro produzido por sua vez é processado pela indústria siderúrgica, que é o ramo da metalurgia que se dedica à fabricação e tratamento de aços e ferros fundidos. A maior parte do aço líquido é solidificada em equipamentos de lingotamento contínuo para produzir semi-acabados, lingotes e blocos.
Esse material é em grande parte exportado através da Vale S.A., uma mineradora multinacional brasileira que a a maior empresa no mercado de minério de ferro do Brasil e terceira maior empresa de mineração do mundo, e que tem entre as suas subsidiaras, a Samarco Mineração S.A.
Controlada pela Samarco Mineração S.A., as barragens de Germano, Fundão e Santarém fazem parte da Mina Germano, situada no distrito de Santa Rita Durão, município de Mariana.
A barragem do Fundão passava por um processo de alteamento, quando ocorre a elevação do aterro de contenção, pois o reservatório já chegava a seu ponto limite, não suportando mais o despejo dos dejetos da mineração
Aproximadamente às 15h30min da tarde do dia 5 de novembro, a contenção apresentou um vazamento. Neste momento, uma equipe de funcionários terceirizados foi enviada ao local e tentava amenizar o vazamento esvaziando parte do reservatório. Por volta das 16h20min ocorreu o rompimento, matando os 13 funcionários que trabalhavam no local e lançando 40 bilhões de litros de lama tóxica sobre o vale do córrego Santarém.
Um vídeo gravado por funcionário que trabalhavam em outro local na barragem mostra o exato momento em que ela se rompe.
Os rejeitos da barragem de fundão chegaram a barragem de Santarém logo abaixo, que inicialmente acharam que também havia se rompido, mas não, ela transbordou.
Tinha início o maior desastre ambiental de Minas Gerais e um dos maiores do Brasil.
A Destruição de Bento Rodrigues
Bento Rodrigues é um subdistrito do município brasileiro de Mariana, município que faz parte do quadrilátero ferrífero, localizado a 35 km do centro da referida cidade histórica mineira e a 124 km de distância da capital Belo Horizonte. Com apenas 600 moradores, era um daquele lugares que podemos chamar de bem calmo.
Localizado a apendas 2,5 quilômetros da barragem que rompeu, foi o primeiro local atingido pelo "tsunami de lama" e ficou completamente destruída. A lama chegou na altura do telhado das casas.
Por volta de 500 pessoas conseguiram escapara correram para a parte mais alta da cidade, mas algumas, principalmente crianças e idosos não tiveram a mesma sorte.
Com a lama mole, não era possível chegar por terra até o povoado. Os bombeiros tiveram de usar um drone e helicópteros na tentativa de achar sobreviventes, e muitas pessoas isoladas receberam água e comida através de helicópteros.
A Samarco afirma que avisou as pessoas. O engenheiro Germano Lopes, gerente-geral de projetos da Samarco, afirma que o aviso foi por telefone. "Não houve sirene, houve contato via telefone com a Defesa Civil, prefeitura e alguns moradores." Ele não disse quantas pessoas foram alertadas.
O Caminho da Lama
Outros quatro distritos de Mariana além de Bento Rodrigues foram atingidos, mas felizmente foram avisados a tempo, evitando a perda de vidas. Mas a destruição não tinha como impedir. Um dos distritos mais afetados foi Paracatu de Baixo, com apenas 100 habitantes, que também ficou bastante destruída.
A lama seguiu por mais de 600 km o curso do Vale do Rio Doce e foi afetando todas as cidades e comunidades no caminho, prejudicando cerca de 1,2 milhão de pessoas que moram em municípios ao longo dos rios Doce e do Carmo, entre a barragem de Bento Gonçalves e o mar.
Muitos municípios que captavam água do Rio Doce foram seriamente afetadas e a vida nos rios atingidos ficou extremamente afetada, com centenas de peixes e outras animais morrendo quando a avalanche de lama chegava.
No dia 21 de novembro de 2015 a lama chegou em Regência litoral do estado deo Espírito Santos, e atingiu uma faixa de 9 km de mar no Espírito Santo, pintando de barro a foz do Rio Doce.
O saldo até o momento é de 8 vítimas identificadas, 4 corpos encontrados, mas ainda não identificados e 11 pessoas desaparecidas. Esses números devem mudar.
A lama repleta de rejeitos chegou até a uma das das mais importantes bacias hidrográficas do estado de Minas Gerais, a do Rio Doce e os danos ambientais causados foram drásticos. O Rio Doce e o Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce estão mortos. Muitos acreditam que a restauração total é tida como impossível. Os impactos são:
- Assoreamento: Leito dos rios se torna raso em alguns pontos, podendo até secar. E o grande montante de lama está bloqueando o curso natural dos rios. Com isso, a água corrente começa a buscar alternativas para fluir, e a escolha pode não levar a um final feliz. O novo caminho pode levar os rios à extinção. "Existe a possibilidade de o rio perder força e se dividir em lagoas", diz Beatriz Missagia, membro de pesquisa sobre a biodiversidade da Mata Atlântica do médio rio Doce.
- Luz: A turbidez da água impede que a luz passe, mudando a temperatura e impedindo a fotossíntese
- Margens: A lama é formada de matéria inorgânica, o que impedirá que plantas cresçam onde ela se assentou
Fundo do Rio: A lama "cimentou" o bioma e pode até ter causado a extinção de animais e plantas que só existiam ali. A natureza local morreu soterrada.
Vegetação: A força da lama destruiu a mata ciliar, que protege os cursos de água, por onde passou.
As pessoas que dependiam do rio estão revoltadas.
Falta d´água nas Cidades
A água do rio Doce também abastece diversas cidades, como Mariana, Ipatinga, Governador Valadares em MG e Colatina e Linhares no Espírito Santo e sem a água tratada, milhares de pessoas tiveram de comprar água e escolas ficaram sem aula.
É por isso que você está ouvindo em muitos locais para comprar água e enviar para a região.
Algumas cidades utilizaram um tratamento na água e depois de uma semana liberaram água tratada novamente para parte da população. foi o que fez a cidade de Governador Valadares.
A técnica para o tratamento da água no Rio Doce é a seguinte:
1. Captação de água no rio Doce para a Estação de Tratamento de Água central da cidade
2. Um composto químico que é processado a partir do tronco da árvore acácia negra é adicionado
3. O produto faz o matéria pesado da lama decantar e se acumular no fundo do tanque
4. A água limpa pode ser distribuída para a população, segundo a prefeitura
Um debate é se a água do Rio Doce está contaminada com metais pesados ou não. De acordo com a Samarco, não está, e de acordo com diversos institutos não está mesmo. Só que as pessoas estão com medo de beber a água.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas e o Serviço Geológico fazem testes e acompanham a qualidade da água dos rios atingidos. Os pontos de coleta abrangem toda a bacia do Rio Doce. Os técnicos avaliam os indices de contaminação da água e dos sedimentos.
Só que pesquisadores não estão felizes. Não é dito nada sobre a concentração de metais nos peixes, organismos, vegetação.
Ainda não é possível dizer quando a vida no Rio Doce vai voltar ao normal, simplesmente porque não se sabe ainda a extensão de estrago.
A Samarco afirma que um laudo encomendado a uma empresa de análise ambiental e de solo atesta que o rejeito não apresenta perigo para as pessoas e meio ambiente.
O Serviço Geológico do Brasil informou que testes feitos na bacia do Rio Doce não indicaram a presença de metais pesados na lama de rejeitos. Faz 10 anos que eles coletam amostras.
Agora, se tiver metal pesado, as pessoas vão sofrer só daqui muitos e muitos anos as doenças relacionados a eles.
Assim que ocorreu o desastre, o diretor-presidente da empresa, Ricardo Vescovi de Aragão, diz que imediatamente, foi acionado o plano de ação emergencial de barragens para priorizar o atendimento das pessoas que trabalham no local ou que vivem próximo às barragens.
"Lamentamos profundamente e estamos muito consternados com o acontecido, mas estamos absolutamente mobilizados para conter os danos causados por esse acidente", finalizou.
As pessoas desabrigadas inicialmente foram levadas para o ginásio de esportes de Mariana-MG.
Depois, as cerca de 250 famílias foram realocadas em hotéis da cidade de Mariana custeados pela Samarco.
Essas famílias vão receber da mineradora Samarco um salário mínimo e 20% do valor por dependente, além de cesta básica, como ajuda temporária. O valor não tem relação com indenizações que ainda serão pagas. O montante, porém, já é considerado insuficiente pelo Ministério Público Estadual para o perfil de algumas famílias. Nestes casos, o órgão estuda propor um aumento do subsídio — de 30% ou 40% por dependente (menores de idade e idosos).
A presidente Dilma Rousseff afirmou que também quer que a mineradora pague uma “bolsa” para comunidades ribeirinhas ao longo de mais de 500 km do rio Doce. Nesse caso, o pagamento seria para indenizar as perdas de comunidades ribeirinhas do mais importante rio da região.
Quem é a Samarco?
A Samarco Mineração S.A. é uma mineradora brasileira fundada em 1977 e atualmente controlada através de uma joint-venture entre a Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton, cada uma com 50% das ações da empresa. A área teve a sua concessão transferida da Sociedade Anônima Mineradora Trindade (Samitri) para a Samarco.
Tem sede na capital mineira de Belo Horizonte e mantém unidades industriais no interior do estado nos municípios de Mariana e Ouro Preto, bem como no estado Espírito Santo, no município de Anchieta, onde está a unidade de Ponta Ubu. Em Minas Gerais, na divisa dos municípios de Mariana e Ouro Preto, localiza-se a unidade de Germano, que abriga a parte de mineração e beneficiamento inicial do minério de ferro. A produção desta unidade é escoada para o Espírito Santo por meio de um mineroduto. No Espírito Santo ficam a parte da pelotização do minério de ferro e o Porto de Ubu, bem como um escritório na cidade de Vitória para as operações de comércio exterior e câmbio.
Em 2015 a mineradora era a décima maior exportadora do Brasil, com clientes em mais de 20 países.
Lucrou R$ 13,3 bilhões entre 2010 e 2014, sendo o lucro isolado do ano de 2014 de R$ 2,8 bilhões, segundo dados da própria empresa publicados em seu portal na internet.
Com tanto dinheiro assim, ela pode influenciar políticos. O grupo VaAle S.A., um dos donos da Samarco, doou nas últimas eleições R$ 80 milhões para 3 candidatos a presidente, 18 a governador, 19 senadores, 261 deputados federais e 599 deputados estaduais! A maior parte foi para o PMDB, que é o partido que cuida do Ministério de Minas e Energia e também tem a maioria dos integrantes do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão responsável por fiscalizar e autorizar as atividades mineradoras.
Só para constar, o Congresso manteve nesta em votação no dia 18 de novembro de 2015, o veto da presidente Dilma Rousseff à permissão para o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Dessa forma, prevalece o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que as doações privadas são inconstitucionais. Nada da Samarco doar mais...
O que Causou o Rompimento da Barragem?
Ninguém tem certeza ainda do porque a barragem estourou, e uma resposta satisfatória não deve vir antes de seis meses, mas algumas hipóteses foram sugeridas:
- Terremoto: as 14h12 o Centro de Sismologia da USP registra abalo sísmico no município de Catas Altas, a 33 km de Mariana. as 14h 13 um segundo abalo é registrado, desta vez em Ouro Preto, cidade vizinha a Mariana. As 15h00 a barragem começa a vazar e as 15h56 um terceiro abalo sísmico é registrado em Ouro Preto e um quarto abalo ocorre em Barão de Cocais (a 50km de Mariana). Todos tiveram magnitude abaixo de 3, sendo muito fracos para serem sentidos no solo.
Mas temos aqui que levar em consideração que o que os sismógrafos detectaram foi na verdade o estouro da barragem e os seus bilhões de litros de água se movendo.
- Alteamento da Barragem: A barragem foi projetada para ser de uma forma, mas sucessivas ampliações acabaram por causar seu colapso. Na hora do desastre, a barragem estava em obras para elevá-la novamente. Essas ampliações poderiam ter elevado em excesso o nível da sedimentação dos dejetos. Quanto mais alta, mais crítica ficou a barragem.
Nos últimos 15 anos a extração se acelerou, ditando novas ampliações para acolher descartes da extração mineral. A Samarco passou do ponto de segurança, entrou numa faixa de risco elevadíssima, com autorização e fiscalização públicas. A responsabilidade não só é de quem executa, mas de quem autoriza e fiscaliza.
Para o professor Romero Gomes, da Ufop (Universidade Federal do Ouro Preto), barragens de rejeito, como a de Mariana, estão sempre em obras, formadas em um diques sobre outros. "Ela pode sofrer um tipo de drenagem interna que leva à ruptura."
- Liquefação: A principal hipótese levantada pelos técnicos, contudo, é que tenha ocorrido o processo de liquefação, que se dá quando essa camada arenosa externa, em vez de expelir, retém a água. Uma variação brusca na pressão interna do depósito de rejeito pode então transformar areia em lama, que não consegue mais conter os resíduos que estão atrás. Isso explicaria o rompimento da barragem de Fundão — o que arrasou a de Santarém e tudo o mais que havia pela frente.
Após dizer que as barragens de Germano e Santarém, não tinham risco de se romper, a Samarco recuou e disse que elas correm o risco de romperem também.
"A maior preocupação, na barragem de Santarém, é a erosão. Um fluxo descontrolado passando novamente por cima da barragem [como ocorreu no dia da tragédia] poderia aumentar essa erosão e poderíamos ter, sim, passagem desse material", afirmou Germano Lopes, gerente-geral de projetos estruturais da Samarco. Segundo ele, "esse fluxo descontrolado pode ser provocado por chuvas intensas".
A Samarco diz que obras emergenciais estão sendo feitas nas duas barragens. Na Germano, vão durar 45 dias e, na Santarém, 90 dias.
Existem hoje 735 barragens em Minas Gerais, 42 não têm garantia de estabilidade, segundo relatório da Fundação Estadual de Meio Ambiente de 2014, o mais recente disponível. Apesar dos riscos, essas barragens podem continuar em funcionamento. São apenas 4 fiscais para fiscalizá-las!
A Samarco informou que o conjunto de barragens no município foi alvo de fiscalização em julho de 2015 e que estava em totais condições de segurança.
A licença para a Samarco operar a barragem do Fundão, foi revalidada em 2013 sem o aval do Ministério Público, que encomendou naquele ano um laudo que apontava problemas no local.
Feito pelo Instituto Prístino, o documento mostrava que duas áreas da barragem estavam se sobrepondo, o que poderia "potencializar processos erosivos" e causar um "colapso da estrutura".
Devido à análise, que recomendava à Samarco a apresentação de um plano de contingência em caso de riscos ou acidentes, a Promotoria se absteve da votação da revalidação. Mesmo assim, a licença foi aprovada pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), formado por governo e sociedade civil.
"Requisitamos as informações do licenciamento ao órgão ambiental [federal] para ver se foram apresentados todos esses documentos técnicos", afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
O Ministério Público pedirá a suspensão da licença à secretaria de Meio Ambiente.
E se a Samarco Fechar?
Aqui que mora o problema de você depender demais de uma única coisa. Caso o Ministério Público consiga a suspensão para operar as barragens, muitas cidades vão ficar sem recursos.
A maioria das cidades do quadrilátero ferrífero em Minas Gerais vive das exploração dos minérios.
Se a Samarco fechar, a prefeitura deixa de receber e milhares de pessoas vão ficar desempregadas. Em 2015 a Samarco transferiu ao município de Mariana cerca de R$ 37,4 milhões relativos ao tributo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, cuja alíquota é de 2% sobre o valor líquido da venda do minério. Desse valor, o município fica com 65% e o restante é dividido entre o estado de Minas Gerais (23%) e a União (12%).
Isso fez o prefeito de Mariana, local onde estão as barragens da Samarco, avisar que não quer o fechamento da empresa. Ele espera uma multa.
Não vai ser bom para ninguém.
Afinal, o que foi Feito Contra a Samarco?
Foram aplicadas multas, comissões de investigações e agora vem um enxurrada de processos.
- Multa do IBAMA - R$ 250 milhões: A presidente Dilma Rousseff anunciou no dia 12 de novembro durante visita a Governador Valadares (MG), que o Ibama vai aplicar uma multa de R$ 250 milhões à Samarco Mineradora.
"A multa preliminar é de R$ 250 milhões por dano ambiental e comprometimento da bacia hidrográfica, dano ao patrimônio público e pela interrupção da energia elétrica", afirmou Dilma durante a coletiva.
A presidente disse que os estados atingidos podem também pedir ressarcimento à mineradora. O Ibama confirmou que vai aplicar cinco multas de R$ 50 milhões cada uma.
Só tem um problema. Apenas 8,7% das multas aplicadas pelo IBAMA são pagas! As punições são ignoradas por empresas e se arrastam pr anos na justiça. "As multas caducam pelo excesso de prazo para recursos e pela inércia na execução. São muitas instâncias onde as infrações podem ser discutidas", afirma Fernanda Carbonelli, advogada ambiental.
- Temo de Compromisso - R$ 1 Bilhão: No dia 16 de novembro de 2015 a Samarco assinou um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público de Minas e o Ministério Público Federal que estabelece um valor caução de R$ 1 bilhão a fim de cobrir os gastos com as medidas emergenciais e reparatórias dos danos causados pela lama.
O valor de R$ 1 bilhão ficará numa conta da Samarco e deverá ser imediatamente utilizado para reparar os dados da tragédia. Os gastos serão monitorados por uma empresa de auditoria independente escolhida pelos Ministérios Públicos. A mineradora será obrigada a apresentar laudos mensais que demonstrem que os valores foram gastos.
"Esse é um valor emergencial mínimo. É uma garantia inicial de que vão ser empregados recursos. Ele não esgota e não delimita o que vai ser necessário, até porque, neste momento, não é possível dimensionar a magnitude dos danos", diz o promotor Mauro Ellovitch.
Segundo o Ministério Público de Minas, gastos futuros também deverão ser cobertos pela empresa. "Sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados", afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
- Reconstrução de Mariana - R$ 300 milhões: A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento da barragem. O G1 informa que o juiz Frederico Esteves Gonçalves, de Mariana, determinou o bloqueio judicial das contas da mineradora Samarco até o limite de R$ 300 milhões. O problema é que a Justiça só encontrou R$ 8 milhões nas contas.
O resto do dinheiro sumiu. Em novo despacho, Gonçalves pede agora a retenção dos R$ 292 milhões restantes, inclusive em bens que sirvam de garantia. Em 31 de dezembro, segundo registros obtidos pelo juiz, a companhia tinha em caixa mais de R$ 2 bilhões.
"Em outras palavras e em português claro: a requerida [Samarco] sumiu com o dinheiro, embora, em 31 de dezembro de 2014, tivesse em seu caixa mais de dois bilhões de reais, demonstrando, desde já, que, se, no futuro, vier a ser condenada em ações indenizatórias movidas pelas vítimas do acidente, não tem mesmo disposição alguma de suportar os efeitos de virtuais cumprimentos de sentenças”, escreveu o magistrado.
- Perda de Valor de Mercado - R$ 14.5 Bilhões: Uma das consequências mais sentidas foi essa. em 24 de novembro de 2015, A Vale, controladora da Samarco ao lado da mineradora anglo-australiana BHP Billiton, já havia perdido R$ 14,5 bilhões em valor de mercado desde o rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana. Ou seja, tudo o que lucro de de 2010 a 204, R$ 13,3 bilhões, segundo dados da própria empresa publicados em seu portal na internet.
- Presidente Quase Preso: Também foi pedida a prisão do presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, pelo juiz Menandro Taufner Gomes, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, havia pedido a prisão do presidente da empresa e multas diárias de R$ 300 mil, caso uma série de medidas não fosse tomada uma série de medidas emergenciais até o dia 27. Ricardo Vescovi de Aragão, obteve um habeas corpus preventivo, que o livra de uma prisão, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).
- Comissão Extraordinária: Uma Comissão Extraordinária de Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) composta de 22 deputados estaduais de MG foi criada no dia 12 de novembro para acompanhar as consequências do rompimento da barragem de Fundão em Mariana. Só que apenas três não receberam dinheiro de mineradoras em suas campanhas nas eleições de 2014. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, eles receberam, entre doações diretas e indiretas, mais de R$ 1,2 milhão. O deputado Paulo Lamac (PT), suplente na comissão, foi o que mais recebeu: R$ 567.841,53. De acordo com a ALMG, à princípio seria instaurada uma CPI, mas, segundo a casa, a comissão extraordinária foi a opção escolhida pelos parlamentares por que ela não entra em recesso em janeiro.
A Resposta a Tragédia é a Correta?
Não. A Organização das Nações Unidas criticou duramente o governo brasileiro, a Vale e a mineradora anglo-australiana BHP pelo que considerou uma resposta "inaceitável" à tragédia de Mariana.
"As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas", disseram os especialistas no comunicado.
A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens.
Para a ONU, a tragédia como mais um exemplo de negligência de empresas em proteger os direitos humanos e traçam um quadro desolador pós-desastre para as comunidades afetadas.
A Vale deve ter ficado com vergonha da bronca e logo em seguida convocou uma coletiva e negou negligência no caso e disse que criará fundo ambiental voluntário para Mariana. Os executivos esperam também receber o apoio dos setores público e privado, além de ONGs.
"Nós queremos ver a recuperação do Rio Doce. O Rio Doce está no nosso nome", afirmou o diretor-presidente, Murilo Ferreira, sem antecipar qual será o investimento inicial. Durante o anúncio, Ferreira disse que o desastre foi "extremamente doloroso" para ele.
Ainda assim, os diretores afirmaram que a Vale vai rever o plano de emergência de suas quase 200 barragens, a maioria delas em Minas Gerais. Os executivos, no entanto, garantiram que nenhuma delas corre riscos.
Os diretores salientaram que o fundo recém-criado é diferente do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Samarco. A Samarco disse que depositou os R$ 500 milhões do acordo firmado com os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. Esta é a primeira parcela de um total de R$ 1 bilhão.
Outros Casos de Rompimento de Barragens no Brasil
Esse não foi o primeiro e nem será (infelizmente) o último acidente envolvendo rompimento de barragens.
- Em 2014, um acidente na barragem da Mineradora Herculano, no dia 10 de setembro, em Itabirito (a 58 km de Belo Horizonte), deixou ao menos três trabalhadores mortos. Na época, o rompimento da barragem provocou o deslizamento de um grande volume de rejeitos de minério e lama, que atingiu veículos da empresa e matou os funcionários.
- Em 27 de maio de 2009, a barragem Algodões 1, em Cocal (282 km de Teresina), se rompeu e matou oito pessoas no Piauí. O acidente liberou todos os 50 milhões de litros de água armazenados. Uma comissão independente formada por quatro professores da UFPI (Universidade Federal do Piauí) afirmou na época que a barragem Algodões 1 estava sem manutenção havia cinco anos.
- Em 2004, uma inundação decorrente de um vazamento na Barragem de Camará (152 km a oeste de João Pessoa, na Paraíba) matou ao menos três pessoas, duas em Alagoa Grande e uma em Mulungu, além de deixar outras 1.600 desabrigadas nos dois municípios. Os municípios mais atingidos pela enchente -Alagoa Grande e Mulungu- ficam rio abaixo logo depois da barragem, na região do Estado conhecida como "brejo" -que divide o litoral do sertão.
Conclusão
Tristeza. Muitas pessoas perderam sua vida, casa, tudo o que tinham. Um rio inteiro foi morto...
Fechar a Samarco resolve? Não, só vai piorar a situação de algumas cidades.
O que tem de ser feito é uma maior fiscalização e ter planos mais concretos para quando um rompimento ocorrer.
Fontes (acessadas em 25/11/2015):
- Domingo Espetacular: Flagrantes inéditos e revelações da tragédia em Mariana (MG)
- CQC: Proteste Já - Mariana, Minas Gerais
- Wikipedia.pt: Rompimento de barragem em Bento Rodrigues
- Wikipedia.pt: Bento Rodrigues
- Wikipedia.pt: Minas Gerais
- Wikipedia.pt: Siderurgia
- Wikipedia.pt: Quadrilátero Ferrífero
- Wikipedia.pt: Ferro
- Wikipedia.pt: Minério de Ferro
- Wikipedia.pt: Samarco
- Wikipedia.pt: Vale S.A.
- Wikipedia.pt: Desastre de Minamata
- Folha de São Paulo: Infográfico Rastro da Lama
- Folha de São Paulo: Minas Gerais tem 42 barragens sem estabilidade garantida
- Folha de São Paulo: Samarco admite que barragens ainda podem se romper em Mariana (MG)
- Folha de São Paulo: Após acordo, gasto inicial da Samarco com reparação de danos será de R$ 1 bi
- Folha de São Paulo: Licença para barragens que caíram em MG foi dada sem aval da Promotoria
- Folha de São Paulo: Barragem de mineradora se rompe em MG e deixa 1 morto e desaparecidos
- Folha de São Paulo: Congresso mantém veto a doações de empresas a campanhas
- Folha de São Paulo: Lama de Mariana chega ao litoral do ES com protesto de moradores
- Folha de São Paulo: Infográfico Rastro de Lama
- Uol: Restaurar natureza tomada por lama é impossível; rio Doce pode desaparecer
- Uol: Justiça mantém habeas corpus que impede prisão de presidente da Samarco
- G1: Dilma diz que Ibama vai multar Samarco em R$ 250 milhões
- G1: ONU critica Brasil, Vale e BHP por resposta ‘inaceitável’ a desastre de Mariana
- G1: Mineradoras pagaram de R$ 7 a R$ 560 mil a deputados de comissão
- G1: Justiça bloqueia R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco
- G1: Juiz diz que Samarco 'sumiu' com dinheiro e manda bloquear R$ 292 mi
- Valor: Samarco: Vítimas de MG vão receber salário mínimo e cesta básica
- Rede Nossa São Paulo: Mineradora terá que pagar R$ 1 bi para reparar danos
- Tribuna da Internet: A TRAGÉDIA DE MARIANA E O FAVORECIMENTO ÀS MINERADORAS
- EM: Barragem que se rompeu passava por obras, afirma Samarco
- Veja: PARA QUE NÃO SE REPITA
- Jornal Nacional: Pesquisadores criticam testes de qualidade de água do Rio Doce
- G1: Vale nega negligência e criará fundo ambiental voluntário para Mariana
- Canal do Pirula: Mar de lama em Mariana
- Canal do Pirula: Desabafo e Samarco
- Fantástico: Fotos revelam rachadura em outra barragem em Mariana
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