A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal instância judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), negou nesta segunda-feira (19) um pedido da Nicarágua sobre o controle territorial de um pequeno grupo de ilhas na região oeste do Caribe. "A Colômbia, e não a Nicarágua, tem soberania sobre as ilhas", disse o presidente da corte, Peter Tomka, ao se dirigir às delegações dos dois países.
19/11/2012
A determinação põe fim a uma disputa iniciada em 2001, quando a Nicarágua entrou com uma ação legal afirmando que a Colômbia não tinha direitos sobre os territórios. A CIJ, também chamada de Corte Mundial, rejeitou parcialmente o argumento em 2007, alegando que um tratado estabelecido em 1928 entre ambas as nações previa domínio da Colômbia sobre as ilhas de San Andreas, Providencia e Santa Catalina.
Tais ilhas, distantes 720 quilômetros da costa da Colômbia e a 110 quilômetros da Nicarágua continental, são destinos turísticos populares que atraem visitantes por suas praias de areia branca e seus recifes de corais.
A corte de 15 juízes decidiu ainda que outras ilhotas e recifes da região também pertencem à Colômbia e rearranjou as fronteiras marítimas do local de acordo com a nova posse instituída.
Ficou determinado que as águas que circundam as ilhas são de controle colombiano e, para a Nicarágua, coube a porção de mar parte do continente e segue até o entorno das ilhas colombianas. As informações são da Associated Press.
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