Vereadores já estudam alternativas, como correção monetária dos salários pela inflação ou novo projeto de lei
9/02/2012 - 20:38
Galerias foram tomadas por dezenas de manifestantes contrários ao reajuste dos salários dos vereador
Em uma sessão longa, marcada pela pressão popular das galerias Câmara Municipal de Belo Horizonte, os vereadores mantiveram o veto do prefeito Marcio Lacerda (PSB) e sepultaram, pelo menos por enquanto, o projeto de lei que reajustaria o salário dos parlamentares em 61,8% para a próxima legislatura.
O placar foi de 21 votos a favor do veto, contra dez. Quatro vereadores que estavam presentes se abstiveram – Moamed Rachid (PDT), Priscila Teixeira (PTB), Toninho Pinheiro da Vila Pinho (PTdoB) e Edinho Ribeiro (PTdoB). Preto (DEM) disse que se ausentaria do Plenário para não votar e foi chamado de oportunista e omisso pelos manifestante
10/02/2012
O próprio presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), só apareceu poucos segundos antes do prazo para votação terminar. Hostilizado pelos 300 manifestantes presentes na galeria (número estimado pela segurança da Câmara), o tucano chegou ao Plenário no início da sessão, foi vaiado, marcou presença e saiu. Retornou para votar e aparecer nas fotos com expressão de vitória pessoal quanto à manutenção do veto. Entretanto, como integrante da Mesa Diretora da Câmara, foi um dos proponentes do reajuste de 61,8%.
“Durante todo o tempo estive articulando pela manutenção do veto. Até o último minuto conversei com colegas para que a decisão do prefeito não caísse”, justificou o presidente.
Nos bastidores, correram boatos de que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao projeto de reajuste poderia ser impetrada pelo Ministério Público, o que teria pesado na decisão dos vereadores pelo veto. “A partir daí conseguimos convencer muitos colegas que ainda pensavam em derrubar”, comentou um parlamentar.
Quando a votação foi encerrada, os manifestantes cantaram o Hino Nacional e comemoraram. “A partir do momento que a gente começou a se mobilizar, os vereadores ficaram preocupados com a imagem deles nas eleições e não com a população”, avaliou a professora Débora Vieira, do movimento “Ocupe a Câmara”. Apesar de destacar a vitória, Débora garante que a intenção agora é fazer uma marcação cerrada na Câmara e ocupar a Casa sempre que houver projetos de interesse da população em votação.
Disputa agora será pela correção da inflação
Para garantir o aumento nos contracheques, os vereadores já pensam em alternativas. Uma delas é a apresentação de outro projeto de lei com um reajuste menor. A outra é uma correção monetária pela inflação. A possibilidade está prevista na Lei Orgânica do Município.
“Na hipótese de a Câmara deixar de exercer a competência (de fixar o salário na legislatura anterior), ficarão mantidos, na legislatura subsequente, os valores de remuneração vigentes em dezembro do último exercício da legislatura anterior, admitida apenas a atualização dos mesmos”, diz o artigo 81 da Lei Orgânica.
Ou seja, o dispositivo abre a interpretação para a correção monetária dos salários pelo índice da inflação. Considerando os últimos oito anos, a inflação acumulada seria de 43%. Com isso, o salário dos parlamentares subiria dos atuais R$ 9.200 para R$ 13 mil. “Vou pedir a atualização para o presidente”, disse o vereador Leonardo Mattos (PV). Mesmo vaiado e hostilizado pelos manifestantes, o parlamentar manteve a posição a favor do reajuste.
Um vereador que não quis ser identificado, disse que outra proposta de reajuste não deve surgir de dentro da Casa.
FONTE;https://amigosderibeiraodasneves.wordpress.com/2012/02/09/vereadores-mantem-veto-a-reajuste-salarial/
O próprio presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PSDB), só apareceu poucos segundos antes do prazo para votação terminar. Hostilizado pelos 300 manifestantes presentes na galeria (número estimado pela segurança da Câmara), o tucano chegou ao Plenário no início da sessão, foi vaiado, marcou presença e saiu. Retornou para votar e aparecer nas fotos com expressão de vitória pessoal quanto à manutenção do veto. Entretanto, como integrante da Mesa Diretora da Câmara, foi um dos proponentes do reajuste de 61,8%.
“Durante todo o tempo estive articulando pela manutenção do veto. Até o último minuto conversei com colegas para que a decisão do prefeito não caísse”, justificou o presidente.
Nos bastidores, correram boatos de que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao projeto de reajuste poderia ser impetrada pelo Ministério Público, o que teria pesado na decisão dos vereadores pelo veto. “A partir daí conseguimos convencer muitos colegas que ainda pensavam em derrubar”, comentou um parlamentar.
Quando a votação foi encerrada, os manifestantes cantaram o Hino Nacional e comemoraram. “A partir do momento que a gente começou a se mobilizar, os vereadores ficaram preocupados com a imagem deles nas eleições e não com a população”, avaliou a professora Débora Vieira, do movimento “Ocupe a Câmara”. Apesar de destacar a vitória, Débora garante que a intenção agora é fazer uma marcação cerrada na Câmara e ocupar a Casa sempre que houver projetos de interesse da população em votação.
Disputa agora será pela correção da inflação
Para garantir o aumento nos contracheques, os vereadores já pensam em alternativas. Uma delas é a apresentação de outro projeto de lei com um reajuste menor. A outra é uma correção monetária pela inflação. A possibilidade está prevista na Lei Orgânica do Município.
“Na hipótese de a Câmara deixar de exercer a competência (de fixar o salário na legislatura anterior), ficarão mantidos, na legislatura subsequente, os valores de remuneração vigentes em dezembro do último exercício da legislatura anterior, admitida apenas a atualização dos mesmos”, diz o artigo 81 da Lei Orgânica.
Ou seja, o dispositivo abre a interpretação para a correção monetária dos salários pelo índice da inflação. Considerando os últimos oito anos, a inflação acumulada seria de 43%. Com isso, o salário dos parlamentares subiria dos atuais R$ 9.200 para R$ 13 mil. “Vou pedir a atualização para o presidente”, disse o vereador Leonardo Mattos (PV). Mesmo vaiado e hostilizado pelos manifestantes, o parlamentar manteve a posição a favor do reajuste.
Um vereador que não quis ser identificado, disse que outra proposta de reajuste não deve surgir de dentro da Casa.
FONTE;https://amigosderibeiraodasneves.wordpress.com/2012/02/09/vereadores-mantem-veto-a-reajuste-salarial/
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