Caetano Veloso e Gilberto Gil devem pagar mais de R$
3 milhões em multas por irregularidades na Lei Rouanet, segundo jornalista24/05/2019 às 18:41
Segundo o jornalista Ricardo Noblat, o cantor Gilberto Gil será multado em R$ 3 milhões por irregularidades na prestação de contas de recursos captados através da Lei Rouanet.
Caetano Veloso deve ter multas lavradas pelos mesmo motivos em breve, segundo teria afirmado o ministro Osmar Terra a um amigo.
ATUALIZAÇÃO
O Ministério da Cidadania emitiu uma nota sobre as informações publicadas por Noblat que reproduzimos aqui:
O Ministério da Cidadania pede o ressarcimento de R$ 1 milhão da Gege Produções Artísticas, devido à reprovação das contas do show, CD e DVD “Gil + 10”, realizado em 2010 com recursos obtidos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As contas foram reprovadas pelo fato de a apresentação ter ocorrido em data anterior ao prazo delimitado para a sua execução, por não ter havido registro de distribuição de ingressos gratuitos e também pela falta de comprovação de que os preços previamente especificados para a venda dos CDs e DVDs foram respeitados.
A Gege Produções Artísticas já recorreu da decisão. Não há projetos ligados ao cantor e compositor Caetano Veloso no âmbito da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
26/0/2019 VAMOS A RUAS CONTRA MAL NA POLITICA BRASIL Tribunal da Lava Jato bloqueia R$ 2 bilhões do MDB e R$ 800 milhões do PSBem 24 de mai de 2019
3 milhões em multas por irregularidades na Lei Rouanet, segundo jornalista24/05/2019 às 18:41
Segundo o jornalista Ricardo Noblat, o cantor Gilberto Gil será multado em R$ 3 milhões por irregularidades na prestação de contas de recursos captados através da Lei Rouanet.
Caetano Veloso deve ter multas lavradas pelos mesmo motivos em breve, segundo teria afirmado o ministro Osmar Terra a um amigo.
ATUALIZAÇÃO
O Ministério da Cidadania emitiu uma nota sobre as informações publicadas por Noblat que reproduzimos aqui:
O Ministério da Cidadania pede o ressarcimento de R$ 1 milhão da Gege Produções Artísticas, devido à reprovação das contas do show, CD e DVD “Gil + 10”, realizado em 2010 com recursos obtidos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
As contas foram reprovadas pelo fato de a apresentação ter ocorrido em data anterior ao prazo delimitado para a sua execução, por não ter havido registro de distribuição de ingressos gratuitos e também pela falta de comprovação de que os preços previamente especificados para a venda dos CDs e DVDs foram respeitados.
A Gege Produções Artísticas já recorreu da decisão. Não há projetos ligados ao cantor e compositor Caetano Veloso no âmbito da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
26/0/2019 VAMOS A RUAS CONTRA MAL NA POLITICA BRASIL Tribunal da Lava Jato bloqueia R$ 2 bilhões do MDB e R$ 800 milhões do PSBem 24 de mai de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, incluindo o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), os parlamentares Valdir Raupp (MDB/RO), Fernando Bezerra (PSB/PE), Eduardo da Fonte (PP/PE), os espólios dos falecidos agentes políticos Sérgio Guerra (PSDB/PE) e Eduardo Campos (PSB/PE), a Queiroz Galvão, e a Vital Engenharia Ambiental. O bloqueio foi determinado ao se reconhecer a procedência de recurso contra decisão proferida na ação civil pública de improbidade administrativa movida pela força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) e Petrobras. O TRF4 ressaltou a necessidade de “garantir a efetividade do resultado final da ação – em que apurada a existência de um amplo esquema criminoso, com prejuízos expressivos para toda a sociedade”. No ponto, o tribunal pontuou a existência de fortes indícios da prática de atos de improbidade por líderes de partidos e agentes públicos em prejuízo ao erário. Em cumprimento à decisão do Tribunal, a Justiça Federal de Curitiba determinou o bloqueio de valores correspondentes a até: a) R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; b) R$ 816.846.210,75 do PSB; c) R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos; d) R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra; e) R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte; f) R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha; g) R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro e h) 3% do faturamento da Queiroz Galvão. Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei. Na ação que tramita na Justiça Federal foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Na peça inicial apresentada pela força-tarefa Lava Jato e Petrobras, as atividades ilícitas foram enquadradas como atos de improbidade, e foram pedidas a aplicação da sanção de ressarcimento ao erário e a condenação à compensação dos danos morais e coletivos, com a agora deferida indisponibilidade de bens dos réus. Inscreva-se em nosso canal para acompanhar todas as transmissões de Jair Bolsonaro, assim como os melhores vídeos sobre temas políticos: http://bit.ly/FolhaPoliticaYoutube Acesse nosso site para mais informações: http://www.folhapolitica.org Categoria
Agindo Debaixo Dos Panos, Serra Tenta Avançar Implementação Do Parlamentarismo No Brasil EM 2022 -23/05/2019
Insatisfeitos com a administração do presidente da República, Jair Bolsonaro, parlamentares tentam instituir um modelo de governo que empodera ainda mais o tão criticado Congresso Nacional.
Durante um almoço na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta quarta-feira (22), senadores avaliaram que o governo está “sem rumo” e corre o risco de não terminar o mandato, caso continue a política de enfrentamento com o Legislativo.
Durante o almoço, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que estava revisando a proposta de emenda constitucional instituindo o parlamentarismo no Brasil.
A mudança seria responsável pelo fim do presidencialismo e da separação dos Poderes e, no projeto rascunhado por Serra, seria implementado a partir de 2022 — depois da próxima eleição.
O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, afirmou que vai incentivar os colegas a discutirem o projeto de Serra. “Este é o momento ideal para que o parlamentarismo vire uma realidade”, afirmou.
O deputado goiano argumenta que “a democracia está ameaçada” e que, com o novo regime de governo, “você vai acabar com a velha política, com o toma lá, dá, cá” e “vai ter estabilidade, não permitindo mais golpes”.
Agindo Debaixo Dos Panos, Serra Tenta Avançar Implementação Do Parlamentarismo No Brasil EM 2022 -23/05/2019
Insatisfeitos com a administração do presidente da República, Jair Bolsonaro, parlamentares tentam instituir um modelo de governo que empodera ainda mais o tão criticado Congresso Nacional.
Durante um almoço na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta quarta-feira (22), senadores avaliaram que o governo está “sem rumo” e corre o risco de não terminar o mandato, caso continue a política de enfrentamento com o Legislativo.
Durante o almoço, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que estava revisando a proposta de emenda constitucional instituindo o parlamentarismo no Brasil.
A mudança seria responsável pelo fim do presidencialismo e da separação dos Poderes e, no projeto rascunhado por Serra, seria implementado a partir de 2022 — depois da próxima eleição.
O líder do Podemos na Câmara, José Nelto, afirmou que vai incentivar os colegas a discutirem o projeto de Serra. “Este é o momento ideal para que o parlamentarismo vire uma realidade”, afirmou.
O deputado goiano argumenta que “a democracia está ameaçada” e que, com o novo regime de governo, “você vai acabar com a velha política, com o toma lá, dá, cá” e “vai ter estabilidade, não permitindo mais golpes”.
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26/05/2019