22/10/2018
22/01/2018
23 senadores investigados na Lava Jato ficam sem foro privilegiado se não se elegerem em 2018
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem
julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera
do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira
instância.
21/01/2018 05h00 Atualizado há um ano
O plenário do Senado, em Brasília —
Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de
desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro
privilegiado se não se elegerem em 2018.
O número de parlamentares nessas condições é quase metade
dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.
O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro
privilegiado", é o direito que têm, entre outras autoridades,
presidente, ministros, senadores e deputados federais de
serem julgados somente pelo Supremo.
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente
a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato,
poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável
pela operação em Curitiba.
Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81
cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos.
Os mandatos de senadores são
de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.
A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em
2014, houve a renovação de um terço das vagas (27).
Cada unidade federativa elegeu um senador.
Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e
do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.
Caciques ameaçados
Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e
consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019,
estão integrantes da cúpula do Senado.
São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira
(PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB,
Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ)
e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-PE).
Os quatro são alvos da Lava Jato.
Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho
(PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também
são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as
urnas neste ano.
Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importante
da Casa.
Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo
Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação
penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em
desdobramento da operação. Os dois também estão na
lista dos senadores com os mandatos a expirar.
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador
investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato
caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está
Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.
O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima
(PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da
Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG)
– ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições
presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.
Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato,
Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das
Relações Exteriores – é outro tucano detentor de
mandato que pode ficar sem foro privilegiado se
não se eleger em 2018. Ele foi candidato a
vice-presidente da República em 2014, na chapa
encabeçada por Aécio.
As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B,
Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em
desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista.
Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no
Supremo após investigações da operação.
Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de
investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo
Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC);
Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC);
e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra
apuração sem ligação com a Lava Jato.
Ocorreu um problema ao tentar carregar o vídeo. Atualize
a sua página para tentar novamente.
Acesso gratuito
Faça seu login grátis e tenha acesso ilimitado às
exclusividades G1
Política: Entenda as consequências da proposta que pretende
mudar o foro privilegiado
Sem receio de perder o foro
Todos os senadores citados nesta reportagem foram
procurados pelo G1.
Os parlamentares que responderam aos questionamentos
dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro
especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos
diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.
Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos
casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado
na Câmara,
sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.
A proposta prevê que somente os presidentes da República,
do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado.
As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os
processos por crimes comuns seriam analisados pelas
instâncias inferiores.
Recentemente, dois políticos que ficaram sem o foro
privilegiado foram presos pela Lava Jato: o
ex-presidente da Câmara
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve o mandato cassado
na Casa, e o ex-ministro do Turismo (nos governos Dilma
Rousseff e
Michel Temer) Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
que também presidiu a Câmara.
Processos da Lava Jato costumam ser mais céleres nas
instâncias inferiores. Cunha, por exemplo, foi cassado
pela Câmara dos Deputados em setembro de 2016.
Sem foro, o peemedebista acabou preso em outubro
daquele ano após decisão do juiz federal Sérgio Moro,
da 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), responsável
pelos processos da Lava Jato em primeira instância.
Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos
de reclusão em um dos processos a que respondia no
âmbito da operação.
Já Henrique Eduardo Alves pediu demissão do Ministério do Turismoem junho de 2016, ocasião em que deixou de ter o foro privilegiado.
Um ano depois, o ex-ministro de Temer foi preso em um
desdobramento da Operação Lava Jato.
Levantamento da Fundação Getúlio Vargas, divulgado em
fevereiro de 2017, mostrou que, de janeiro de 2011 a março
de 2016, somente 5,8% das decisões em inquéritos no STF
foram desfavoráveis aos investigados.
Além disso, o estudo apontou que o índice de condenação de
réus na Suprema Corte é menor do que 1%.
Uma das justificativas é o fato – alegado pelos próprios
ministros do STF – de que o Supremo está sobrecarregado,
com muitos casos para analisar.
Isso faz com que os processos prescrevam e, consequentemente,
os investigados fiquem sem punição.
SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE
PODEM PERDER O FORO EM 2019
Senador O que disse Pretende disputar as eleições?
Aécio Neves (PSDB-MG) Não respondeu. O senador tem
afirmado que todas as doações recebidas foram legais e
devidamente declaradas à Justiça. Não respondeu
Aloysio Nunes (PSDB-SP) Não respondeu. O ministro tem
negado irregularidades e afirmado que as doações recebidas
não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor.
Não respondeu
Benedito de Lira (PP-AL) “Um inquérito já foi arquivado.
O outro vai ser arquivado também, porque é uma repetição
do primeiro. Pelo comportamento do Supremo, que não está
julgando por mídia, mas pelo que tem no processo, e no
processo a Procuradoria Geral da República não apresenta
nenhuma vírgula contra ninguém. Há apenas insinuações de
delatores. Não juntaram nenhuma prova, nada” Sim, para
reeleição ao Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) "Sou o único caso em que o
próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo
caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante,
comprovará isso" Sim, para reeleição ao Senado
Ciro Nogueira (PP-PI) Não respondeu. A defesa de Ciro
Nogueira tem negado que o senador tenha recebido qualquer
valor irregular. Os advogados dizem que o parlamentar, por
ser presidente do PP, reconhece que era responsável para pedir
doações a empresas. Não respondeu
Dalirio Beber (PSDB-SC) “Aguardo com absoluta tranquilidade
o fim da investigação, pois estou certo de não ter cometido
qualquer ato ilícito” Não informou
Edison Lobão (PMDB-MA) “A defesa do senador nega que
ele tenha cometido qualquer irregularidade” Sim, para
reeleição ao Senado
Eduardo Braga (PMDB-AM) "Primeiro quero esclarecer que
não estou respondendo a qualquer inquérito na operação
Lava Jato. Eu apenas tive meu nome citado por pessoas
que não apresentaram qualquer prova contra mim. Também
quero deixar claro que eu defendo a Lava Jato e espero,
sinceramente, que as investigações transcorram de
forma correta e dentro da lei" Sim, para reeleição ao Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE) "Todos os esclarecimentos
serão prestados à Justiça, quando solicitados" Sim, mas
não disse para qual função
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) "Em sua narrativa,
o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem
pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece
também que se refere à eleição municipal de 2008,
ocasião em que sequer fui candidato. No caso em
que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral
oficial para o PMDB, que repassou o recurso para
a candidata à prefeita de uma outra agremiação
política. Nada passou pela minha conta de pessoa física.
Essa é a maior prova de que não fui beneficiário de
valor" Sim, para reeleição no Senado
Gleisi Hoffmann (PT-PR) "Eu estou ciente que o STF vai,
ao analisar com profundidade o que tem no processo com
imparcialidade, com espírito aberto, conseguir ver que não
tem sustentação, e a gente vai ter uma outra oportunidade,
que eu não tive nas outras instâncias, vamos ter oportunidade
de provar inocência" Não respondeu
Humberto Costa (PT-PE) "Aguardo há três anos a
conclusão do inquérito aberto, que só apresentou
contradições do delator condenado ao longo das
investigações e para o qual a Polícia Federal já pediu
arquivamento por não encontrar quaisquer provas
que o sustentem" Sim, a princípio, para a reeleição no
Senado
Ivo Cassol (PP-RO) “A Operação Lava Jato está passando
a limpo a política brasileira. Todos nós, quando somos
questionados por órgãos de fiscalização, temos o dever
de prestar os devidos esclarecimentos. Assim como temos
também o direito de nos defender, principalmente, do
denuncismo e do achismo, de denúncias que são pinçadas
de assuntos sem contexto. Não se pode colocar todos os
políticos na vala comum. Todos meus atos são responsáveis”
Sim, para o governo de Rondônia
Jader Barbalho (PMDB-PA) Não respondeu. O
senador tem negado as acusações contra ele. Não respondeu
Jorge Viana (PT-AC) "Uma decisão do ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a
pedido do Ministério Público Federal, excluiu o senador
Jorge Viana da lista da Lava Jato" Sim, para reeleição ao
Senado
José Agripino Maia (DEM-RN) “Como afirmado por todos os
Ministros da 1ª Turma [do STF], o prosseguimento das
investigações não significa julgamento condenatório.
E é justamente a inabalável certeza da minha inocência
que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no
julgamento final da causa” Não respondeu
Lídice da Mata (PSB-BA) "Não tenho nada a dizer
porque não sou alvo da Lava Jato" Sim, para a reeleição
ao Senado
Lindbergh Farias (PT-RJ) “Tenho absoluta certeza que
os inquéritos terão como destino o arquivamento” Não
respondeu
Renan Calheiros (PMDB-AL) “São acusações infundadas,
frutos de perseguição e generalizações feitas pelo antigo
grupo do Ministério Público. Apresentaram denúncias
sem provas, com base em declarações de delatores
que sequer me conhecem. O STF arquivou seis denúncias.
As outras também serão arquivadas porque não há provas.
Não há sequer lógica nas narrativas” Sim, para a reeleição
no Senado
Ricardo Ferraço (PSDB-ES) “O ministro Fachin decidiu
que o referido inquérito não faz parte do âmbito da Lava
Jato, determinando sua redistribuição. Isso fortalece a
convicção que sempre tive: de que as acusações são
infundadas e não têm como prosperar” Sim, para a
reeleição ao Senado
Romero Jucá (PMDB-RR) “Sempre estive e sempre
estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer
informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre
atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas
aprovadas”
Não respondeu
Valdir Raupp (PMDB-RO) Não respondeu. O senador afirmou
que respeita a decisão dos ministros que o tornou réu na
Lava Jato. Raupp, no entanto, diz que as doações que recebeu
foram declaradas à Justiça e não podem ser consideradas
como prova de "ilicitudes”. Não respondeu
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) “Todas as doações de
campanha que recebemos foram oficiais e declaradas à
justiça eleitoral. Não temos receio das investigações, pois
servirão para provar que não há nenhuma vinculação com
a lava jato. Isso ficará claro ao término do inquérito” Sim,
para a reeleição ao Senado
FONTE.https://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/23-senadores-investigados-na-lava-jato-ficam-sem-foro-privilegiado-se-nao-se-elegerem-em-2018.ghtml
Geen opmerkings nie:
Plaas 'n opmerking