A expectativa é de que o plenário apresente um texto alternativo ao pacote
Visão geral do plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso Nacional,
em Brasília 2016
Sâo Paulo – A Câmara dos Deputados recuou e não irá mais votar nesta quinta-feira o pacote das 10 medidas contra a corrupção, proposto pelo Ministério Público Federal. Texto deve ser apreciado na próxima terça-feira (29/11/2016).
24/11/2016
O objetivo de parte dos deputados era derrubar o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e apresentar um novo texto propondo a anistia para quem pratica o crime de caixa dois eleitoral. Esta é a segunda vez no ano em que a Câmara fracassa na tentativa de anistiar a prática.
A votação, em medida de urgência, tinha sido tomada no início da tarde de hoje por 312 votos a favor, 65 contrários e duas abstenções. Os deputados já tinham decidido que a votação seria secreta.
Na madrugada desta quinta-feira (24), o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado por unanimidade em comissão especial. Diante da polêmica inclusão da anistia do caixa dois no texto, o projeto dificilmente passará intacto pelo plenário da Casa.
Antes de encerrar a sessão, Maia destacou que o plenário tem independência para votar todas as matérias.
“O texto ainda gera muitas dúvidas. Não precisamos de afogadilho. Tem muita coisa boa e, certamente, tem coisas que podem ser modificadas. Na terça-feira, retomaremos esse debate, respeitando a decisão da sociedade”, afirmou o presidente da Câmara.
Além disso, Maia disse que líderes, deputados e presidentes dos partidos devem aproveitar esse tempo para avaliar o texto. “A residência oficial está de portas abertas para que todos tirem suas dúvidas sobre a proposta”, disse.
Em sua fala, o presidente da Câmara explicou que o adiamento da votação aconteceu para que o texto não fosse votado de forma precipitada, sem análise aprofundada.
Em nota, o juiz Sergio Moro afirma que “toda anistia é questionável pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”. Segundo ele, tal decisão pode impactar a Lava Jato e a integridade do Estado de Direito.
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