Sobre a interceptação das conversas de Lula e outras notas março de 2016
A geração dos caras pintadas deve estar morrendo de inveja da minha, nessa hora. Imagina, eles se orgulhavam de ter expulsado um batedor de carteiras do Planalto.
Já nós estamos às voltas com o próprio Mefistófeles.
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Meus 5 centavos sobre a interceptação das conversas do Lula:
1- Não houve "vazamento", porque o juiz responsável pelo caso levantou o sigilo; a partir desse momento as informações são públicas;
2- O art. 5º da Lei 9.296/96 dispõe que a interceptação não excederá 15 dias, renováveis por igual período (sem número limite de renovações). A lei não fala em horas ou minutos. Se o juiz exarou despacho as 11:12 do dia 16.3, e a autoridade policial responsável pela diligência foi intimada por telefone as 11:44, não significa necessariamente que qualquer interceptação a partir das 11:45 seja ilegal (não é exatamente como fazer um gol depois do apito final do juiz); mas a interceptação a partir de 0:00 do dia 17.3 certamente seria; evidentemente, quem dará a palavra final nessa minúcia será o STF, porque a lei não prevê cada situação possível de ocorrer no mundo real;
19 de Março de 2016
19 de Março de 2016
3- Intimado, o delegado da PF imediatamente tomou providências para cessar a escuta; a Cia. Telefônica continuou cedendo o áudio por cerca de duas horas depois disso, por questões técnicas; não caberia à autoridade policial fazer juízo sobre o conteúdo do material que tinha em mãos, mas simplesmente juntá-lo aos autos;
4- Nem o próprio juiz poderia determinar de ofício a destruição do áudio sem prévio requerimento do MP ou da parte interessada (art. 9º da Lei 9.296/96); se fizesse isso, estaria prevaricando, em tese;
5- Em que pese o investigado ser o Lula, a prova produzida a partir da interceptação pode ser utilizada em desfavor do interlocutor do investigado, no caso, a Dilma, conforme precedente do STJ; o fato de Lula estar falando com alguém detentor de foro por prerrogativa de função não importa dizer que todo mundo deva tapar o ouvido, já que não há como prever se e quando a outra parte cometerá um crime;
6- Se no curso da instrução penal o STF decidir que a prova é ilegal, ela será descartada e não poderá embasar eventual condenação; crentes do petismo podem afirmar que, nesse momento, o estrago estará causado, mas isso decorre da natureza pública do processo, que é a regra (item 1), sendo o sigilo, sempre, a exceção que deve ser justificada e fundamentada; a conveniência do Lula é política, a do processo, não;
7- Moro ainda era o juiz competente: ele levantou o sigilo à tarde, e a nomeação do Lula como ministro só ocorreu numa edição extra do Diário Oficial no começo da noite. Assim que a nomeação foi publicada, ele encaminhou os autos ao STF;
8- Não há "estado de exceção" porque o contraditório existe; por motivos óbvios dizemos que ele é "diferido", ou seja, postergado, uma vez que se você avisa o investigado acerca da interceptação é evidente que a diligência fica prejudicada, já que o investigado se acautelará;
Por fim: a) não sou advogado criminalista, mas 90% das pessoas que estão opinando por aí sequer são advogadas, o que já me confere uma enorme vantagem; além disso, o fato de eu não ser criminalista significa que eu não preciso me preocupar em prejudicar meus clientes por conta das minhas opiniões; e b) se eu fosse advogado do Lula estaria MUITO puto nessa hora.
Então, graças a Deus que eu não sou, né?
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Dilma: "No exterior, grampo em presidente dá cadeia".
Comprar o Congresso e atrapalhar a justiça também.
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É de gargalhar ver o caso que estão tentando criar porque o juiz que suspendeu a nomeação de Lula como ministro foi numa manifestação anti-Dilma.
Vocês sabem a quantidade de juízes que aparecem em eventos da CUT, da Pastoral, da UNE, ou então formam associações do tipo "Juízes para a Democracia", e aparecem em público fazendo discursos inflamados contra a "direita", os "conservadores", os "neoliberais", o Bolsonaro?
Não me consta que a imparcialidade deles tenha sido colocada em dúvida por isso.
E quantos advogados "especialistas" estavam ontem no TUCA gritando "não vai ter golpe", e hoje assinam artigos posando de isentos e fazendo malabarismos pra demonstrar que numa REPÚBLICA o sigilo é mais "democrático" que a publicidade?
Melhor a gente começar a distribuir espelhos por aí...
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Amigos, ouvi a lenda de um país distante em que o Ministro da JUSTIÇA se irrita e chama de criminoso o juiz que torna público o cometimento de um crime, e ainda diz que a polícia está fazendo mal o trabalho dela porque está prendendo bandidos DEMAIS.
Esse país não existe, certo?
Certo?
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Gilberto Carvalho: "Vamos derrubar essa liminar. Esperávamos por isso. Esperávamos uma batalha longa para garantir que o presidente Lula possa governar junto com a presidente Dilma, como ministro, e essas reações eram mais do que esperadas."
Depois do Semipresidencialismo, o Brasil acaba de inventar o bipresidencialismo.
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Vejam vocês que infortúnio:
(i) A Polícia Federal é golpista;
(ii) O Ministério Público Federal também é golpista;
(iii) A Justiça Federal inteira é golpista;
(iv) Golpista é também o Ministério Público de São Paulo;
(v) O Teori Zavascki, que confirmou 92% dos despachos recorridos do Moro? Golpista;
(vi) A mídia inteira é golpista: a televisiva, a impressa e a Internet;
(vii) O PMDB, principal partido da base governista, também não escapa: é golpista;
(viii) a Federação Paulista de Futebol, que altera o horário da rodada do Paulistão por causa de uma manifestação contra o governo? Golpista!
(ix) 1.450.000 pessoas protestando na Paulista? Golpe.
(ii) O Ministério Público Federal também é golpista;
(iii) A Justiça Federal inteira é golpista;
(iv) Golpista é também o Ministério Público de São Paulo;
(v) O Teori Zavascki, que confirmou 92% dos despachos recorridos do Moro? Golpista;
(vi) A mídia inteira é golpista: a televisiva, a impressa e a Internet;
(vii) O PMDB, principal partido da base governista, também não escapa: é golpista;
(viii) a Federação Paulista de Futebol, que altera o horário da rodada do Paulistão por causa de uma manifestação contra o governo? Golpista!
(ix) 1.450.000 pessoas protestando na Paulista? Golpe.
Já ouviram falar na Navalha de Occam? Pois é, nossos amigos petistas não...
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Depois dos acontecimentos de ontem, quem você acha que deveria ser o novo Presidente da República, encarregado de elevar o nível atual da ética na política?
a) Imperador Palpatine;
b) Lex Luthor;
c) Hannibal Lecter;
d) Gordon Gekko
e) Ivan Drago;
f) Satan Goss;
g) Sauron;
h) Norman Bates;
i) Loki;
j) Hans Gruber;
k) O Vingador, de Caverna do Dragão
l) Voldemort;
m) Sério cara, literalmente qualquer um desses aí tá servindo;
n) Não acredito em milagres, qualquer um desses, por melhor que seja, se corromperia em Brasília.
b) Lex Luthor;
c) Hannibal Lecter;
d) Gordon Gekko
e) Ivan Drago;
f) Satan Goss;
g) Sauron;
h) Norman Bates;
i) Loki;
j) Hans Gruber;
k) O Vingador, de Caverna do Dragão
l) Voldemort;
m) Sério cara, literalmente qualquer um desses aí tá servindo;
n) Não acredito em milagres, qualquer um desses, por melhor que seja, se corromperia em Brasília.
FONTE;http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt/16403-2016-03-18-21-24-21.html
Vai tomar no cú! Vai se fuder coxinha mamador!
AntwoordVee uit