Decreto 8243/2014: Golpe contra a democracia



Segue a íntegra fazer meu pronunciamento na Audiência Pública Sobre o Decreto 8243/2014, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, no Senado Federal, no dia 05 de agosto de 2014.

Exmo. Senador Anibal Diniz, that preside Estes Trabalhos, Ministro Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Prof. Leonardo Avritzer, professor de Ciência Política da UFMG, Prof. Dalmo Dallari, professor da USP, Prof. José Matias Pereira, professor de Administração Pública da UnB, Senadores e Demais here PRESENTES. Cumprimento a mesa e cabelo Vejo Serei um Única voz dissonante, o Que É salutar Pará o debate Democrático, nsa Que Leva à Reflexão, Que É justamente o Objetivo Desta Audiência pública. 
Gostaria de Começar lembrando here AOS senhores a perplexidade de Aristide Lobo, Quando descreve O Que Aconteceu no golpe de 15 de novembro de 1889, dizendo Que o povo assistiu bestializado Tudo Aquilo, Isto É, alheio Ao Que Aconteceu, sem ter Tido nenhuma Participação Efetiva Naquela quartelada; mas sofreu DEPOIS como consequencias fazer regime novo, com a Própria Crise Econômica decorrente do Encilhamento, e excessos do sistema operacional não florianismo, Por Exemplo, "com desprezo Pelas Regras Jurídicas" (1). 

03/09/2014


Naquela Que foi "A Primeira Grande Mudança de regime Político Apos um Independência" (2), golpistas OS quiseram justificar O Que fizeram dizendo que "se tratava da Implantação de Um Sistema de Governo Que se propunha, exatamente, trazer o Povo para o Proscenio da Atividade política "(3). E OS Fatos mostraram DEPOIS, de Que se Tratou MESMO de Uma falacia. "Havia Algo Mais na Política fazer that Simplesmente hum povo bestializado" (4), mas Forças oligárquicas se voltaram contra o Brasil, Gerando como Aberrações da República Velha. E that perduram here today, com Novas Formas (MAIS sutis, Maïs danosas) na Nova República; na MESMA práxis do Executivo asfixiar o Legislativo, não Pior Exercício do mandonismo, não AFA de hum grupo de Poder Que sufoca como liberdades indivíduos, e como Demais expressões [este Que se Torna Uma facção, favorecida Por Um presidencialismo Que tende a hum absolutismo, e Que recorre à Retórica da democracia, Como Discurso APENAS Pará justificar Que ESSE Determinado grupo imponha uma SUA Ideologia totalitaria, CATEGORIAS usando Sociais Artificiais, [ou MESMO Estratos Sociais vulneráveis ​​Como curral eleitoral, com base de qualquer populismo e sem clientelismo] Para legitimar SEUS Interesses de Poder, Que Nada Democráticos São Paulo. ISSO E Já conhecido na História, desde a Antiguidade.
"E QUANDO, em lugar do povo - Dizia Sócrates, na ágora ateniense - E, Como NUMA oligarquia, Uma Reunião de algumas PESSOAS Que Decreta O Que se deva Fazer, Como se Chama ISSO?" (5) E Responde: Violência e ilegalidade , MESMO revestida de artifícios e sofismas, da Retórica, Estratégia ESSA Bem conhecida. "-? Que São ENTÃO Péricles, um eA Violência ilegalidade Não São Atos Pelos Quais o Mais forte, em vez de convencer o Mais fraco, obriga-o a Fazer O Que LHE Convém" (6) Onde hum Determinado grupo Político Quer se impor e asfixiar Todos Os Demais. Com o Estado Novo, prevaleceu ISSO TAMBÉM: o Poder fazer caudilho, Como o de Hoje, com Lula e Seu grupo de Poder, declaradamente socialista.

Afonso Arinos de Mello Franco, that foi senador Desta Casa, constituinte, that ajudou a Fazer um Atual Carta Magna, Destaca "como deturpações sofridas Pela Expressão democracia" (7), lembrando Lênin, when that Dizia que "a República dos Sovietes, dos Representantes dos Operários, soldados e camponeses E o tipo Mais Elevado de Instituição Democrática "(8). E Observa que "a franqueza de Lênin E cruel e completa, mas TAMBÉM OS SEUS São Patentes Erros [Erros OS da Rússia espalhados Pelo Mundo], fundados em Ilusões da Crença ideológica marxista" (9), Que o PT, de Modo especial, Carrega com Obsessão e obstinação, em POR em Prática Tais Erros Já Condenados Pela História, de triste Memória, nos Países aonde Taís Erros adotados were. E Ensina Afonso Arinos que "a democracia Direta (Como Querem ágora o Governo do PT com o Decreto 8243/20140 de Fato Nunca foi praticada e dela Hoje restam SOMENTE Alguns resquícios Históricos" (10). ISSO Porque a democracia, sr. Presidente, "conta com indiscutíveis bases morais" (11), e aonde faltam essas bases, Não Há Como Existir democracia, mas um Corrosão da democracia, Que Leva à demagogia, à anarquia, à dissolução das Instituições [desde a Primeira eA diretor de Todas ELAS , A Família], à barbárie e um Toda especie de Violência.

O decreto 8243/2014 mostrou Uma cara sombria do Projeto de Poder do PT, é Isso Não É de Hoje, mas desde Seu Nascedouro, QUANDO AINDA se gestava, nos ano 70, não CEBRAP (com Recursos da Fundação Ford), JA prevendo ISSO : USAR como ONGs Pará o aparelhamento de Setores Estratégicos da Sociedade, com gramsciana Metodologia, para, EAo poucos, Irem ocupando os postos (nas Universidades, na Imprensa, nos Partidos, comeu Chegar Hoje, Quando Praticamente Quase de Todos os Partidos São Títeres de Forças Internacionais , Articuladas Pará impor na América Latina uma agenda socialista, um controlista agenda, agenda Uma Globalista.

O Que se Quer com o Decreto 8243/2014 Não É o aprimoramento da democracia, alargando como SUAS Possibilidades de Expressão, Como VEM dizendo o Sr. Ministro Gilberto Carvalho, EM SEUS pronunciamentos. Mas o visto Decreto inviabilizá-la, com "um Conjunto de barbaridades Jurídicas" (12), Que tornam OS Movimentos Sociais - Diz Como Erick Vizollli - "controlados POR Partidos de Esquerda" (13), em especial cabelo Proprio PT. Estrangulamento da democracia no Brasil, Que Quer significar este Decreto, e NÃO A SUA Promoção, Como propagandeia na Mídia falazes OS do PT. E elucida Vizolli: "Sociedade Civil do Pará o Decreto Significa Movimentos sociais" (14). E acrescenta: "Não se enganem:. A intenção do Decreto 8243/2014 E justamente abrir Espaço parágrafo a Participação Política de Taís Movimentos e 'Coletivos' O 'Cidadão' em NADA E beneficiado" (15).

O Decreto Altera Profundamente A Ordem constitucionais de eo equilibrio Entre OS Três Poderes, POIs Cria Conselhos Em Toda a parte, deliberativo com Poder. Tal alteração NÃO poderia Ser PROPOSTA POR decreto [ja aí ESTÁ A SUA inconstitucionalidade]. O Decreto Instaura uma democracia Direta, Que jamais foi pretendida Pela Constituição de 1988. O Decreto esvazia e desmoraliza o Congresso. E ISSO ESTA NÃO PODE Casa permitir. This Casa TEM o Dever constitucional de defender o Legislativo, robustecê-lo, POIs ASSIM eStara protegendo a Sociedade Brasileira da gula de Poder, dos Que Querem se favorecer dos ardis do referido Decreto e dar ASSIM ESSE golpe contra a democracia brasileira.

E acrescenta Vizolli: "A institucionalização de Conselhos Pelo Decreto 8243/2014 lev à Ascensão Política Instantânea de 'Revolucionarios Profissionais', Pessoas Que dedicam SUAS Vidas inteiras à Atividade partidária, em Uma Tática Já antecipada POR Lênin em Seu panfleto" Que Fazer ", de 1902 (Capítulo 4c). Vamos Supor Por Um momento Que o Decreto Seja um texto Bem intencionado, that de Fato pretenda "inserir a Sociedade civil" Dentro de decisões Políticas (como, alias, Afirma o Diretor de Participação social da Presidência da República em Artigo d'O Globo). Ora, quem de exatamente térios ritmo parágrafo Participar de 'Conselhos', 'Comissões', 'Audiências' 'Conferências' e? Obviamente, Não o Cidadão Comum, that gasta Seu dia Trabalhando, Levando SEUS Filhos Pará . A Escola e SAINDO COM OS amigos Tempo e Um Fator escasso, eA maioria das Pessoas Simplesmente NÃO possui horas de sobra Pará Participar ativamente de decisões Políticas - E exatamente POR ISSO Que Representantes São eleitos Pará essas Situações. Quem São como exceções? Não É Difícil saber. Basta Passar em QUALQUÉR sindicato UO diretorio Acadêmico:. ELE eStara Cheio de 'Revolucionarios Profissionais', cuja Atividade Política extraoficial Acabou de Ser legitimada POR decreto presencial "(16) Por ISSO, me referi Aqui no Início à perplexidade de Aristides Lobo, Disse when Que o povo assistiu bestializado Tudo, alheio a Tudo, Como Hoje, Quando O Governo do PT, com o Decreto 8243/2014 Quer alijar das instancias decisórias o povo, parágrafo garantir apaniguados nenhum partido do Governo, o Acesso Às instancias decisórias; apaniguados Estes Que formarão OS "Coletivos", a Sociedade Civil O Decreto, Como afirmou o jornalista Reinaldo Azevedo, ASSIM cria "Duas CATEGORIAS de brasileiros.: OS Que Tem Direito de Participar da vida pública e Os Que Não Tem. Alguém Dira: Ora, basta Integrar hum Movimento sociais, mas ISSO implicará, necessariamente, ter de se VINCULAR um hum partido político "(17).

"Exatamente POR Estes Motivos, Sr. Presidente, tal forma de Organização, confere um extremistas de Esquerda Possibilidades de Participação Política Muito Mais Amplas fazer that they teriam em Uma lógica Democrática 'Verdadeira', na qua ELA Seria uma reduzida Praticamente zero". Mas com a institucionalização da Participação popular, Que o Decreto Quer garantir, estara o povo alijado do Poder decisório, e Estado e Nação ficarão Reféns dos tais "Coletivos". Como Bem Lembra o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, que me indicou Pará here repre-lo, Nesta Audiência pública. "As Comissões e Conselhos OS, Segundo o texto oficial, deverão Ser formados Pela Sociedade civil. Entende-se Sociedade civil [esta la no texto do Decreto]," por Cidadãos, Coletivos OS, OS Movimentos Sociais institucionalizados ou Não institucionalizados, SUAS Redes e Organizações "(18), tentáculos OS Como fazer polvo de Lautréamont." Dizem Que QUALQUÉR Pessoa do povo PODE participar, mas sabemos Que O Povo Não É articulado. Articulados São enguias, that entrarão nessas Comissões "(19) E Mais:." Quando enguias Falam de Participação da Sociedade, Todos Nós sabemos Que essas Comissões Serao de Grupos articulados, com OS Movimentos dos Sem Terra e dos Sem Teto e Outros, that TEM mentalidade favorável à Cuba, à Venezuela "(20). Por ISSO, O Povo Continuarà alijado e, Mais uma Vez, bestializado, assistindo a Tudo Mais ISSO [Esse golpe Que É o Decreto 8243/2014], sem trocadilho de nada fazer that ESTÁ acontecendo.

O Que ocorre com o Decreto? A Corrosão da democracia, that favorece o populismo, o clientelismo, a acomodação subserviência ea, a tibieza de Iniciativas PESSOAS, a Dependência do Estado do Pará Tudo, este paternalismo Estatal Que se aproveita da vulnerabilidade social, a par Manipular Pessoas e Instituições, Tornando desprezíveis como liberdades Públicas e Privadas. Como Afirma o Prof. Olavo de Carvalho, em Seu Livro " O Mínimo that rápido Você Precisa saber Pará NÃO Ser hum idiota "," a possibilidade de Iniciativas Sociais MESMA Independentes foi Praticamente eliminada, na Medida em that um DAS Regulamentação ONGs como transformou em Extensões da Administração Estatal (exatamente O Que Quer o Decreto 8243/2014) e em Instrumentos de Manipulação de massas "(21). Os Coletivos São isso: "Construtores Revolucionarios de Uma Sociedade socialista" (22). E o Que Querem? NÃO O Bem Comum, do conforme o Direito Natural; NÃO uma estabilidade [Estamos vendo aí Já OS Sinais apreensivos da Crise Econômica], Não a coesão social, eA garantia Promoção das liberdades indivíduos, da Valorização cultural, civiliza that, mas a banalização da vida, em Todos Os Sentidos, o Triunfo do homem-massa, o barateamento e nivelamento POR Baixo, de Tudo e de Todos, Porque "a Ação do Poder Revolucionário, E Precisamente, uma ruptura do Direito" (23) [e Especialistas Já demonstraram a inconstitucionalidade do Decreto] "e, portanto , da Legalidade, Que É o Domínio da lei "(24).

E E POR ISSO Que o golpe Que se Quer com o Decreto 8243/2014 Lembra uma quartelada de 89. Golpe este Altamente sofisticado, Porque travestido de roupagem sedutora: Em Nome da democracia, Querem instaurar uma Ditadura petista, Querer se implantar o socialismo OE comunismo Neste País, com Apoio internacional. E ESTA Casa de Leis Precisa se posicionar Pará Sustar o Decreto, parágrafo salvaguardar a democracia, parágrafo salvaguardar a Liberdade Neste País, parágrafo Evitar um Curso sovietização em, com tão conhecidas consequencias desse Processo.

O debate da Questão that this motivou Audiência pública, relevantíssimo Pará uma Reflexão Sobre o Que ESTÁ pondo em xeque a democracia Neste País, nos lev um Dizer alto e em bom tom: Não permita ESTA Casa de Leis este atentado á democracia brasileira. E hora dos Homens e Mulheres Deste País, Que Tem de amor ao Brasil, dos Que Sabem fazer SENTIDO e fazer valor do patriotismo, parágrafo se posicionar em Defesa da Democracia, da Liberdade, do Respeito como Instituições, also Desta Casa Legislativa, sempre em vista a Dignidade da Pessoa, de Cada Pessoa humana. Muito obrigado.
fonte; Escrito por Hermes Rodrigues Nery | 27 Agosto 2014
Artigos - Governo do PT
Notas:
1. Afonso Arinos de Mello Franco, Problemas Brasileiros Político, p. 150, Livraria José Olympio Editora, 1975, Rio de Janeiro.
2. José Mutilo de Carvalho, Os Bestializados - O Rio de Janeiro eA República that NÃO foi .p. 11, Companhia das Letras, 2204, São Paulo.
3. Ibidem.
4. Ib. p. 13.
5. Sócrates, Os Pensadores, p. 93, Editora Nova Cultural Ltda, 1999, São Paulo.
6. Ibidem.
7. Afonso Arinos de Mello Franco, Problemas Brasileiros Político, p. 25, Livraria José Olympio Editora, 1975, Rio de Janeiro.
8. Ibidem.
9. Ib. p. 17.
10. Ib. p. 26.
11. Ib. p. 26.
12. Editorial fazer jornal O Estado de São Paulo, Mudança de Regime POR Decreto, 2014/05/30 ( http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral , Mudanca-de-regime-por-decreto-imp-, 1173217)
13. Erick Vizolli, "Afinal, O Que é esse tal decreto 8,243?" ( http://erickvizolli.jusbrasil.com.br/artigos/121548022/afinal-o-que-e-esse-tal-decreto-8243 )
14. Ibidem.
15. Ibidem.
16. Ibidem.
17. Reinaldo de Azevedo, "Dilma decidiu extinguir a democracia POR decreto. E golpe". Veja on line, 2014/05/29
18. Erick Vizolli, "Afinal, O Que é esse tal decreto 8,243?" ( http://erickvizolli.jusbrasil.com.br/artigos/121548022/afinal-o-que-e-esse-tal-decreto-8243 )
19. Victória Broto ", Ives Gandra alerta: decreto 8,243 E ditatorial", Diário do Comércio, 2014/03/06 ( http://www.dcomercio.com.br/2014/06/03/ives-gandra-alerta-decreto- 8243--e ditatorial ).
20. Ibidem.
21. Olavo de Carvalho, "Tudo O Que rápido Você Precisa saber Pará NÃO Ser hum idiota" (Org. Felipe Moura Brasil), p. 173, Editora Record, Rio de Janeiro.
22. Mark Mazower, "Continente Sombrio - A Europa não Século XX", p. 271, Companhia das Letras, 2001, São Paulo.
23. Afonso Arinos de Mello Franco, Problemas Brasileiros Político, p. 31, Livraria José Olympio Editora, 1975, Rio de Janeiro.
24. Ibidem.


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