Além de Genoino, ao menos outros 9 parlamentares escaparam; relembre.
Nesta terça-feira (3) o deputado federal licenciado José Genoino apresentou carta de renúncia ao seu mandato à Mesa Diretora da Câmara. De acordo com Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Casa, a renúncia será publicada na próxima quarta-feira junto à convocação do suplente Renato Simões (PT-SP), que atualmente exerce mandato temporário por conta da licença de Genoino.
03/12/2013
José Genoino renuncia ao mandato para não ser cassado
A renúncia aos mandatos parlamentares é usada por deputados e senadores para evitar o processo de cassação. Desde 2010, com a Lei da Ficha Limpa, quem abre mão do cargo para escapar da perda de mandato fica inelegível por mais 8 anos após o período do mandato. Antes, o político poderia voltar a se candidatar nas eleições seguintes.
Relembre alguns casos:
Valdemar Costa Neto
Em agosto de 2005, o então deputado federal e presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato de parlamentar em discurso no plenário. Na época, já figurava entre os suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão. Na ocasião, admitiu que recebeu dinheiro do PT, mas como recursos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral. Em 2006, ele concorreu novamente ao cargo, para o qual foi eleito e depois reeleito em 2010.
Carlos Rodrigues
Conhecido como Bispo Rodrigues, o deputado Carlos Rodrigues, do Partido Liberal do Rio de Janeiro (PL, atual PR), também acusado de corrupção pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, renunciou em setembro de 2005. No caso do mensalão, Carlos Rodrigues foi acusado de receber, via assessores, R$ 400 mil das contas do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do esquema de corrupção.
José Borba e Paulo Rocha
No mesmo dia em que o Conselho de Ética abriria os processos de cassação, os deputados José Borba (PMDB) e Paulo Rocha (PT) renunciaram para escapar do processo e manter seus direitos políticos, em 2005. Ambos estavam na lista de acusados de corrupção da CPI dos Correios e do Mensalão. Paulo Rocha voltou a se candidatar e se elegeu em 2006.
Severino Cavalcanti
Em 2005, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) renunciou ao mandato de deputado federal para fugir do processo de cassação causado pelo episódio que ficou conhecido como "mensalinho", em que foi acusado de cobrar dinheiro do proprietário de um restaurante na Câmara.
Coriolano Sales
Após acusação de envolvimento no "escândalo das sanguessugas", o deputado Coriolano Sales (PFL) abriu mão de seu mandato em agosto de 2006. Ele foi o primeiro a renunciar entre os acusados do caso de desvio de recurso público por meio da compra de ambulâncias a preços superfaturados. Coriolano Sales foi acusado de receber R$ 172 mil da quadrilha.
Marcelino Fraga
O deputado também renunciou a seu mandato em 2006 por conta de acusação de envolvimento no “escândalo das sanguessugas”, esquema de compra de ambulâncias com dinheiro público a preços superfaturados. Com isso, Marcelino Fraga (PMDB-ES) escapou de abertura de processo de cassação.
Joaquim Roriz
Em 2007, Joaquim Roriz (PMDB) abriu mão de seu mandato de senador, depois de ser acusado de corrupção. Ele havia sido acusado de envolvimento em desvio de recursos do Banco de Brasília (BRB).
Ronaldo Cunha Lima
O deputado do PSDB da Paraíba renunciou ao mandato em 2007 para evitar ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo carta lida em plenário. Cunha Lima foi acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba, Tarcísio Buriti, em dezembro de 1993. Na época governador do estado, Cunha Lima disparou três tiros contra o adversário político. Depois de preso, disse que atirou para defender a honra de seu filho, que ocupava um cargo público e era alvo frequente de críticas de Buriti.
Renan Calheiros
Em dezembro de 2007, após seis meses de denúncias, o senador Renan Calheiros (PMDB) renunciou à presidência do Senado durante discurso no plenário. Ele quis evitar cassação pela acusação de ter sociedade, por meio de "laranjas", com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.
Em setembro do mesmo ano, Renan havia escapado de ter o mandato cassado por acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista de construtora. Na ocasião, ele foi absolvido pelos senadores após votação em plenário.
Apesar de deixar a presidência na época, continuou no cargo de senador, para o qual foi reeleito em 2010. No novo mandato, ele foi eleito novamente pelos colegas para comandar a Casa no início deste ano.
fonte;g1
José Genoino renuncia ao mandato para não ser cassado
A renúncia aos mandatos parlamentares é usada por deputados e senadores para evitar o processo de cassação. Desde 2010, com a Lei da Ficha Limpa, quem abre mão do cargo para escapar da perda de mandato fica inelegível por mais 8 anos após o período do mandato. Antes, o político poderia voltar a se candidatar nas eleições seguintes.
Relembre alguns casos:
Valdemar Costa Neto
Em agosto de 2005, o então deputado federal e presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto renunciou ao mandato de parlamentar em discurso no plenário. Na época, já figurava entre os suspeitos de envolvimento no escândalo do mensalão. Na ocasião, admitiu que recebeu dinheiro do PT, mas como recursos de campanha não declarados à Justiça Eleitoral. Em 2006, ele concorreu novamente ao cargo, para o qual foi eleito e depois reeleito em 2010.
Carlos Rodrigues
Conhecido como Bispo Rodrigues, o deputado Carlos Rodrigues, do Partido Liberal do Rio de Janeiro (PL, atual PR), também acusado de corrupção pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, renunciou em setembro de 2005. No caso do mensalão, Carlos Rodrigues foi acusado de receber, via assessores, R$ 400 mil das contas do empresário Marcos Valério, apontado como o operador do esquema de corrupção.
José Borba e Paulo Rocha
No mesmo dia em que o Conselho de Ética abriria os processos de cassação, os deputados José Borba (PMDB) e Paulo Rocha (PT) renunciaram para escapar do processo e manter seus direitos políticos, em 2005. Ambos estavam na lista de acusados de corrupção da CPI dos Correios e do Mensalão. Paulo Rocha voltou a se candidatar e se elegeu em 2006.
Severino Cavalcanti
Em 2005, o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) renunciou ao mandato de deputado federal para fugir do processo de cassação causado pelo episódio que ficou conhecido como "mensalinho", em que foi acusado de cobrar dinheiro do proprietário de um restaurante na Câmara.
Coriolano Sales
Após acusação de envolvimento no "escândalo das sanguessugas", o deputado Coriolano Sales (PFL) abriu mão de seu mandato em agosto de 2006. Ele foi o primeiro a renunciar entre os acusados do caso de desvio de recurso público por meio da compra de ambulâncias a preços superfaturados. Coriolano Sales foi acusado de receber R$ 172 mil da quadrilha.
Marcelino Fraga
O deputado também renunciou a seu mandato em 2006 por conta de acusação de envolvimento no “escândalo das sanguessugas”, esquema de compra de ambulâncias com dinheiro público a preços superfaturados. Com isso, Marcelino Fraga (PMDB-ES) escapou de abertura de processo de cassação.
Joaquim Roriz
Em 2007, Joaquim Roriz (PMDB) abriu mão de seu mandato de senador, depois de ser acusado de corrupção. Ele havia sido acusado de envolvimento em desvio de recursos do Banco de Brasília (BRB).
Ronaldo Cunha Lima
O deputado do PSDB da Paraíba renunciou ao mandato em 2007 para evitar ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo carta lida em plenário. Cunha Lima foi acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba, Tarcísio Buriti, em dezembro de 1993. Na época governador do estado, Cunha Lima disparou três tiros contra o adversário político. Depois de preso, disse que atirou para defender a honra de seu filho, que ocupava um cargo público e era alvo frequente de críticas de Buriti.
Renan Calheiros
Em dezembro de 2007, após seis meses de denúncias, o senador Renan Calheiros (PMDB) renunciou à presidência do Senado durante discurso no plenário. Ele quis evitar cassação pela acusação de ter sociedade, por meio de "laranjas", com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.
Em setembro do mesmo ano, Renan havia escapado de ter o mandato cassado por acusação de ter despesas pessoais pagas por um lobista de construtora. Na ocasião, ele foi absolvido pelos senadores após votação em plenário.
Apesar de deixar a presidência na época, continuou no cargo de senador, para o qual foi reeleito em 2010. No novo mandato, ele foi eleito novamente pelos colegas para comandar a Casa no início deste ano.
fonte;g1
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