Paulo Vitale/Votorantim Metais
Planta da Votorantim: com a paralisação, haverá 400 demissões na cidade de 4 mil habitantes
Por inviabilidade econômica
do negócio, a Votorantim Metais interrompeu na última terça-feira as
atividades de mineração e beneficiamento de níquel em Fortaleza de
Minas, Sul do Estado. A medida colocou a prefeitura do município de
pouco mais de 4 mil habitantes diante do desafio clássico da mineração:
manter o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento da cidade
após o fim das atividades do principal setor da economia local. Haverá o
desligamento de 400 trabalhadores da empresa.
A planta de Fortaleza de Minas iniciou sua operação em 1997 e era responsável
pela produção de 13 mil toneladas de mate de níquel ao ano. O mate de
níquel é um produto intermediário na produção do níquel, que por sua vez
tem a função de dar maior maleabilidade ao aço.
De imediato, a Prefeitura estima que, das receitas anuais de R$ 15,5 milhões,
vai perder já no próximo ano pelo menos R$ 2,6 milhões em apenas três
fontes de arrecadação. São elas: a Compensação Financeira pela
Exploração Mineral (Cfem), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Impacto indireto
Indiretamente, o impacto se estende no médio prazo, com enfraquecimento de prestadores de serviços e redução do Valor
Adicionado Fiscal (VAF) – indicador de atividade econômica municipal
utilizado para definir qual fatia do ICMS caberá a cada cidade.
“Como a cidade é pequena, a demanda por trabalhadores fez com que as
pessoas participassem de cursos técnicos para irem para a mineração.
Agora, todos eles perderão o emprego e não temos como absorver esse
contingente”, diz o secretário municipal de Fazenda, João Balduíno da
Silva Júnior.
A motivação da empresa para paralisar a produção de forma temporária,
embora não haja previsão de retorno, é mercadológica. Em dois anos, o
preço do níquel no mercado internacional caiu pela metade. Oscilou acima
de US$ 28 mil por tonelada em 2011 e chegou a US$ 14 mil a tonelada
neste ano.
Por causa da queda da cotação, a área de níquel é a única com o lucro
antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA) negativo
dentre as unidades de negócios discriminadas no balanço da companhia. No
segundo trimestre do ano, o setor ficou no vermelho em R$ 31 milhões.
Além de Fortaleza de Minas, a Votorantim metais tem mais duas unidades
de níquel, uma em Niquelândia (GO) e outra em São Miguel Paulista (SP).
Em nota, A Votorantim Metais disse que a paralisação ocorre “em função
do expressivo desequilíbrio entre a oferta e a demanda global, que
resultou em uma significativa queda nos preços dos metais e no
desequilíbrio econômico-financeiro da unidade”.
Diversificação é alternativa para evitar a crise
A diversificação da economia é apontada por especialistas como o
caminho para amenizar os impactos locais quando a mineração encerra suas
atividades. No entanto, o consultor de Desenvolvimento Econômico da
Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir
Salvador, pondera que, no caso de Fortaleza de Minas, onde a mineração é
de pequeno porte, os recursos que a Prefeitura arrecada são
insuficientes.
“Nem o melhor prefeito do mundo consegue implantar um plano de
diversificação da economia com uma Cfem (royalty) tão baixa. Acaba
direcionando os recursos para o básico de uma administração”, afirma.
Neste ano, até setembro, entraram nos cofres da cidade R$ 600 mil da
Cfem. Salvador defende também que os recursos do royalty da mineração
sejam carimbados e tenham sua utilização pré-definida antes de chegar à
prefeitura. Hoje, a legislação apenas impede que a verba seja destinada
ao abatimento de dívidas e na folha de pagamento.
fonte; hoje em dia
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