Doação a comitê dificulta acompanhar o caminho do dinheiro.
Levantamento do G1 com base nas prestações de contas parciais dos candidatos a prefeito de 26 capitais do país mostra que dois terços dos recursos doados até agora para as campanhas foram recebidos indiretamente, por meio de comitês e diretórios dos partidos.
De R$ 121,1 milhões arrecadados em doações pelos candidatos, R$ 80,6 milhões foram declarados em nome dos comitês e diretórios municipais, estaduais e direção nacional – 66,5% do total. Os dados foram obtidos com base na prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (6).
13/09/2012
| PERCENTUAL DE DOAÇÕES INDIRETAS PARA CANDIDATOS A PREFEITO NAS 26 CAPITAIS | |||
|---|---|---|---|
| Capital | Receita parcial (R$) * | Doações indiretas (R$) ** | % |
| Boa Vista | 1.138.744,5 | 1.062.768,50 | 93,3% |
| Aracaju | 1.823.293,22 | 1.605.187,22 | 88% |
| Macapá | 2.314.998,61 | 2.012.198,61 | 86,9% |
| São Paulo | 25.721.209,24 | 22.136.550,48 | 86,1% |
| Maceió | 2.242.714,13 | 1.925.664,13 | 85,9% |
| Rio Branco | 127.078 | 106.624 | 83,9% |
| Porto Alegre | 3.315.479,66 | 2.773.879,66 | 83,7% |
| Vitória | 2.325.700 | 1.930.000 | 83% |
| Natal | 2.628.198,84 | 2.102.078,84 | 80% |
| Rio de Janeiro | 10.337.042,18 | 7.673.382,18 | 74,2% |
| Recife | 8.361.972,25 | 5.869.040 | 70,2% |
| Belo Horizonte | 5.286.113 | 3.550.515 | 67,2% |
| Campo Grande | 5.608.408,40 | 3.577.649,67 | 63,8% |
| Salvador | 8.908.058,22 | 5.517.500 | 61,9% |
| Fortaleza | 10.821.196,00 | 6.405.030 | 59,2% |
| João Pessoa | 2.292.676,13 | 1.322.659,47 | 57,7% |
| Palmas | 1.434.422,25 | 783.014,25 | 54,6% |
| Teresina | 2.517.999,36 | 1.316.569,80 | 52,3% |
| Florianópolis | 1.317.917,12 | 688.753,79 | 52,3% |
| Belém | 1.507.916,80 | 755.875,08 | 50,1% |
| Curitiba | 7.438.605,69 | 3.521.678,26 | 47,3% |
| Manaus | 5.284.894,39 | 1.938.210,40 | 36,7% |
| Porto Velho | 2.527.590,52 | 822.460,52 | 32,5% |
| Cuiabá | 2.169.311,53 | 542.724,70 | 25% |
| São Luís | 2.718.860,75 | 630.651,75 | 23,2% |
| Goiânia | 959.430,50 | 41.770 | 4,4% |
| TOTAL | 121.129.831,29 | 80.612.436,31 | 66,6% |
*Total do valor arrecadado pelos candidatos a prefeito **Doações declaradas como recebidas de comitês, diretórios e direção nacional dos partidos Fonte: Prestação parcial dos candidatos, setembro de 2012 - Tribunal Superior Eleitoral Essa operação de doação indireta é comumente conhecida como "doação oculta", já que os doadores de campanha, em geral empresas privadas e construtoras, preferem fazer doações por meio dos comitês criados pelos partidos ou aos próprios diretórios das legendas, e não vincular diretamente seus nomes aos candidatos. Após 2010, quando o TSE baixou resolução obrigando as legendas a discriminar a origem e o destino da verba recebida, no entanto, os especialistas dizem que já não é possível tachar as doações de "ocultas". Mas ainda há brechas. Na prestação de contas disponível no site do TSE, é possível pesquisar quem são os doadores do comitê, mas não exatamente quais dessas quantias recebidas foram repassadas nem quais candidatos dos municípios as receberam. “O problema está em saber qual é o caminho do dinheiro”, afirma o juiz eleitoral Márlon Reis, primeiro do país a usar a Lei de Acesso para obrigar candidatos de sua comarca, no Maranhão, a prestar contas mais completas antes das eleições. Para o juiz, as empresas preferem doar aos comitês e partidos para não ligar seus nomes diretamente aos candidatos que apoiam. “A própria doação das empresas não deveria ser admitida, só serve para obscurecer a doação. Torna mais difícil o controle”, diz Márlon. “Os partidos não estão interessados nessa transparência.” Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, uma das possibilidades existentes hoje é a empresa fazer uma doação para um diretório estadual, que faz uma doação ao municipal, que repassa o dinheiro para diversos candidatos a vereador. “O comitê não é obrigado a carimbar”, afirma. Candidatos das capitais somam R$ 121 mi em doações; veja os 10 mais Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas “Fica completamente impossível seguir o caminho depois. Para vereador é impossível”, complementa Márlon, um dos coordenadores do MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) e também um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. “As eleições deste ano estão mais transparentes, mas as empresas continuam usando essa estratégia.” Na avaliação do ex-ministro do TSE Torquato Jardim, as doações indiretas muitas vezes podem ser um "investimento". O problema está em saber qual é esse caminho do dinheiro" Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa “As doações são feitas particularmente por pessoas jurídicas, por grandes empreiteiras, que fazem grandes doações durante a campanha, obedecendo ao limite da lei. Porém, o que há, na verdade, é um investimento. Se o candidato ganhar a eleição, o doador ganha contratos", afirma o ex-ministro. "Os amadores procuram as prestações de contas perante a Justiça Eleitoral. Os profissionais procuram saber dos contratos que vêm depois da posse”, complementa o jurista. É a primeira vez que nomes dos doadores e os valores doados são divulgados antes do dia do pleito. A determinação foi da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, para atender à Lei de Acesso à Informação. Pela regra anterior, os dados ficavam disponíveis apenas na prestação final de contas de campanha que, neste ano, será apresentada por candidatos, partidos e comitês até 6 de novembro (ou dia 27, no caso de eventual 2º turno). Para evitar que o dinheiro de doações "se misture", o TSE também tornou obrigatório ao comitê ou partido ter uma conta separada para uso exclusivo de campanha eleitoral. Assim, mesmo que o dinheiro conste da prestação de contas do candidato como “recebido do comitê financeiro para prefeito”, agora é possível consultar quem são os doadores do comitê financeiro. AvançoPor isso, segundo os especialistas, houve avanço. Isso porque, nas últimas eleições, nem sequer era possível saber quem eram os doadores dos comitês. “Essa é uma alteração substancial e clarificadora do que acontecia”, explica Rollo. Na eleição de 2010, o partido recebia o dinheiro, usava para pagar luz, conta, aluguel e doava para candidato. Agora é obrigado a separar" Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral “Na eleição de 2010, o partido recebia o dinheiro, usava para pagar luz, conta, aluguel e doava para candidato. Agora é obrigado a separar. O partido é obrigado a abrir um CNPJ específico para a campanha.” “Essa mudança serviu para mostrar a gravidade do problema", completa o juiz Márlon. "Até as eleições passadas, as prestações de contas preliminares eram ignoradas por todos. Não havia debate prévio, essa é uma indagação desta eleição. Agora a sociedade acordou sobre saber em quem votar”, conclui. Nas capitais Segundo as prestações de contas, Boa Vista lidera, proporcionalmente, o ranking das doações indiretas no país. Na capital de Roraima, 93,3% da arrecadação dos candidatos à prefeitura saiu do comitê ou do diretório dos partidos. Em seguida estão Aracaju (88%), Macapá (87%), São Paulo (86%), Maceió (85,8%), Rio Branco (84%), Porto Alegre (83,6%), Vitória (83%), Natal (80%) e Rio de Janeiro (74%). O percentual da doação indireta em relação ao total recebido pelos candidatos só é inferior a 50% em seis capitais: Curitiba (47,3%), Manaus (36,6%), Porto Velho (32,5%), Cuiabá (25%), São Luís (23%) e Goiânia (4%). FONTE;http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2012/noticia/2012/09/23-das-doacoes-candidatos-prefeito-das-capitais-sao-indiretas.html | |||
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