MENSALÃO Prova é 'contundente' sobre 'atuação de Dirceu como líder', diz Gurgel

Procurador afirmou que autor intelectual ‘não deixa rastros’ perceptíveis.
Na defesa, José Dirceu disse que não participava das finanças do PT.

03/08/2012



O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira (3), durante a leitura da acusação aos réus do processo do mensalão, no segundo dia de julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), que o conjunto de provas da ação penal é “contundente quanto à atuação de José Dirceu como líder" do suposto esquema.

A leitura da acusação começou às 14h30 e tem previsão de durar cinco horas. Segundo a denúncia da procuradoria, o mensalão foi um esquema ilícito de arrecadação de recursos para pagar a parlamentares pela aprovação no Congresso de matérias de interesse do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do qual Dirceu foi ministro da Casa Civil.

Na defesa apresentada ao Supremo, José Dirceu negou que tenha utilizado o cargo de ministro para beneficiar empresas que supostamente repassavam dinheiro para o esquema e afirmou que as negociações não partiram do governo e que não tinha controle sobre as finanças do PT.



Grupo de Valério usou carro-forte para levar dinheiro, diz procurador

Após a acusação de Gurgel, a defesa do ex-ministro terá uma hora para defender o acusado. A expectativa é de que a defesa de José Dirceu faça a sustentação oral na próxima segunda-feira (6).

"Afirmo que a prova é contundente quanto à atuação de José Dirceu como líder do grupo criminoso", disse Gurgel. na denúncia feita em 2006 pela Procuradoria Geral da República, Dirceu foi apontado como "chefe da quadrilha" do mensalão.


Segundo afirmou o procurador durante a leitura da acusação, em seu depoimento, Marcos Valério, acusado de ser o operador do esquema, "sempre afirmou que Dirceu sabia dos acordos". "Nada, absolutamente nada, acontecia sem a prévia autorização de José Dirceu", declarou.

Gurgel falou por 26 minutos para acusar o ex-ministro da Casa Civil – 14h50 às 15h16. “José Dirceu, sendo líder do grupo, exerceu papel de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito. Sem risco de cometer injustiça, foi a principal figura de todo o apurado. Foi José Dirceu que formatou sistema ilícito da formação da base aliada mediante pagamento ilícito. [...] Comandou os demais integrantes para a consecução de seus objetivos.”

Para Gurgel, é “autor aquele que tem controle final do ato”. “O autor intelectual não envia mensagem, não movimenta contas, age por intermédio de laranjas, não se relaciona diretamente com secundários da quadrilha, não deixando rastros facilmente perceptíveis.”

O procurador disse também que “não há como pretender que José Dirceu estaria alheio” ao esquema.




'Mais atrevido'Ele reafirmou o conteúdo das alegações finais enviadas ao Supremo no ano passado e afirmou que as evidências do processo demonstram a culpabilidade de 36 dos 38 réus. “Estou absolutamente convencido de que a prova colhida, associada aos instrumentos, comprovou a autoria e a materialidade dos delitos, bem como o dolo de seus autores. [...] O conjunto probatório não deixa dúvidas.”

Roberto Gurgel também voltou a citar que trata-se do “mais atrevido e escandaloso” caso de corrupção", o que consta em documento enviado por ele aos ministros do Supremo antes do julgamento.

“Foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil. Maculou a República. Foi um sistema de enorme movimentação financeira com objetivo de comprar votos de parlamentares nas matérias importantes para os líderes criminosos.”




'Fins não justificam os meios'No início de sua fala, o procurador citou o filósofo Nicolau Maquiavel e afirmou que que “os fins não justificam os meios” quando o resultado “ignora o que é moralmente correto, juridicamente admissível”.

“Há quem tente justificar a tese de que um político poderia se comportar de modo disforme à moral comum. [...] Não se justifica o injustificável”, afirmou. Segundo ele, não se pode ferir “as regras do jogo democráticos não importando quem sejam os jogadores.”

Nas alegações finais entregues ao Supremo, Gurgel afirmou estar “plenamente convencido” de que as provas produzidas “comprovam a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia”, se referindo ao documento no qual o ex-procurador Antonio Fernando de Souza denunciou 40 pessoas, um morreu - José Janene - e outro fez acordo com Ministério Público - Sílvio Pereira.




Ele pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Para Gurgel, não há provas contra dois acusados: - ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas, irmão de outro réu.

Nas alegações, Gurgel citou que o mensalão que “trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber”. “No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada.”fonte;g1